A entrega de títulos de propriedade a moradores de Planaltina, realizada na última sexta-feira, 7/6, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi divulgada pelo jornal Correio Braziliense e o site Metrópoles. A ação foi realizada por meio da Corregedoria da Justiça do DF, com o apoio das corregedorias estaduais e dos registradores de imóveis, no DF. Trata-se de uma parceria entre a Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e o TJDFT.  

Os veículos destacaram os discursos realizados pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli, e pelo Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa.  

Segundo o Corregedor, o objetivo da campanha é levar qualidade de vida, inclusão social, desenvolvimento econômico e preservação ambiental a essas regiões, em que a informalidade gera insegurança. “Não se entrega apenas um título de propriedade, mas mais uma parcela da tão sonhada cidadania”, disse o Desembargador.  

O Desembargador Angelo Passareli disse que “mais que simples titulação, esse momento representa a garantia de direitos básicos, especialmente para os mais vulneráveis, onde se encontram muitas vezes crianças, enfrentando situações de extrema dificuldade.” 

O documento de regularização de propriedade permite que os moradores tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, além de facilitar a instalação de infraestrutura urbana. Na sexta-feira foram beneficiadas cerca de 20 famílias.  

A iniciativa é parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todos os estados do país e no DF. 

 Confira na íntegra a matéria no Correio Braziliense 

Confira também matéria no Metrópoles