Na tarde dessa terça-feira, 14/2, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) homenageou o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva e a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito pelos serviços prestados à Corte de Justiça, por ocasião da aposentadoria  de ambos.  

A Desembargadora Maria de Lourdes Abreu prestou as homenagens em nome do colegiado. Em sua fala, destacou que os homenageados sempre acumularam atividades de louvor, reconhecidas por toda a comunidade jurídica. Ressaltou a maestria acadêmica da Desembargadora Ana Maria e a excelência das funções desempenhadas pelo Desembargador Romeu, que exerceu por duas vezes a Presidência do TJDFT, a última durante a pandemia da Covid-19. “É o encerramento de um ciclo profissional de profunda relevância e excelência para o qual se dedicaram com amor, alegria e esmero”, observou a magistrada. 

O Decano da Corte, Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, destacou a oratória e a eloquência da Desembargadora, bem como a amizade profissional e afetuosa desenvolvida com a colega. Ao se referir ao Desembargador Romeu, lembrou do início da carreira dos dois, um já Juiz e o outro promotor público, na Região Administrativa de Brazlândia. “Naquela época, eu disse a ele, você é um grande promotor, mas está escrito na sua história que vai ser um grande magistrado, um grande Juiz. A Desembargadora Maria de Lourdes acaba de demonstrar que eu tinha razão”. 

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, definiu os Desembargadores como “grandes Juízes, grandes magistrados, grandes exemplos para a magistratura e para aqueles que estão iniciando. Desembargador Romeu e Desembargadora Ana Maria deixam uma marca que não será esquecida no nosso Tribunal”, afirmou.

Segundo o dirigente da Corte brasiliense, o Desembargador deixa uma marca de compromisso, sempre em dia com seus processos e na defesa da instituição. “Nosso tribunal continua uma referência nacional e o senhor é parte integrante nisso”. O Presidente ressaltou, ainda, o entusiasmo com o qual a Desembargadora Ana Maria sempre atuou. “Uma pessoa que gosta do que faz, que ama a magistratura, que tem verdadeira paixão pela Academia. Não frequentei suas aulas, mas me considero também um aluno porque sempre aprendi com ela. Sentiremos sua falta”.  

A Administração do TJDFT e os demais colegas reforçaram os cumprimentos aos colegas que vão se aposentar e enalteceram a imensa contribuição à Justiça do DF, nas mais de quatro décadas de serviços prestados.  

Primeira a falar, a Desembargadora Ana Maria Amarante fez questão de destacar a alegria de partilhar da homenagem ao lado do ex-colega de Ministério Público, Romeu Neiva. Agradeceu aos pares e amigos, muitos seus alunos. Filha de militares, a magistrada disse que sempre aproveitou a vida trabalhando, seja como professora ou como magistrada. E assim continuará a fazer. “Desafio agora do futuro e agradecimento a todos pelo aprendizado. Procurei sempre acertar. Quando errei, não foi por má-fé”.  

Por sua vez, o Desembargador Romeu Neiva reverenciou os servidores do Tribunal. Segundo o magistrado, eles são os principais responsáveis pelo selo de excelência conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJDFT. “Possuímos um quadro de profissionais formado por cérebros de primeira grandeza”, elogiou. Agradeceu à família, na figura da esposa Sandra Neiva, ex-promotora de Justiça, e a Deus. “Vir para o DF foi o melhor passo que dei na minha vida. O Criador me deu muito mais do que eu merecia: 43 anos de serviço público. Serei eternamente grato e fiel por tudo que Ele me deu. Obrigado a todos”.  

Homenageados 

Natural de Itajubá (MG), a Desembargadora Ana Maria Amarante é especialista em direito público e Estado. Antes de ser aprovada no concurso para a magistratura do DF como Juíza de direito substituta, em 1988, ela ocupou cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em 1992, foi promovida a Juíza de direito e, em 2004, tomou posse como Desembargadora do TJDFT. Com diversas atuações na docência, dirigiu a Escola da Magistratura do DF de 2011 a 2012, e, em 2013, foi eleita para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de receber várias homenagens e comendas, a magistrada ostenta o título de Cidadã Honorária de Brasília. Também foi 2ª Vice-Presidente do TJDFT, entre 2018 e 2020, e 1ª Vice-Presidente da Corte, no biênio 2020-2022. 

Romeu Neiva também é mineiro, nascido em Unaí (MG). Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou no Judiciário do DF em novembro de 1998, em vaga destinada ao MPDFT, por meio do quinto constitucional. Antes disso, foi Defensor Público; Juiz de Direito do Estado de Rondônia, Promotor Público e Procurador de Justiça do MPDFT, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça. Foi membro da comissão do XXXVII concurso para Juiz de Direito Substituto do TJDFT, em 2008/2009, e, em 2013, tomou posse no cargo de 2º Vice-Presidente do TJDFT, para o biênio 2013-2014. De 2014 a 2016, exerceu o cargo de Corregedor da Justiça do DF e Territórios. Foi Presidente do TJDFT no biênio 2020-2022.