O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, na tarde desta terça-feira, 11/6, a cerimônia de posse dos Desembargadores Maria de Lourdes Abreu e José Firmo Reis Soub, nos cargos de Ouvidora-Geral e Ouvidor-Geral Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, respectivamente. A solenidade aconteceu na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT, no YouTube. 

Os Desembargadores foram eleitos, por aclamação, para um mandato de dois anos, durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TJDFT, realizada em 21 de maio. A nomeação para os cargos foi concretizada por meio da Portaria GPR 1366/2024. 

Compuseram a mesa de honra o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior; o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati; o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Angelo Passareli; e o Corregedor da Justiça do DF, Mário Zam-Belmiro Rosa. 

Os magistrados empossados realizaram a leitura do compromisso legal, segundo o qual prometeram, bem e fielmente, desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, atuando para que a Ouvidoria seja um canal de comunicação efetivo entre o Tribunal, o cidadão e demais entidades representativas da sociedade. Garantindo, desse modo, o controle social e a melhoria contínua dos serviços prestados por esta Corte de Justiça. O Secretário-Geral do TJDFT, Celso Oliveira, fez a leitura do termo de posse e, em seguida, foi exibido um vídeo sobre o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria-Geral do TJDFT.   

Emocionada, a Desembargadora Maria de Lourdes Abreu destacou que, após a exibição do vídeo, “todos conseguem compreender o tamanho desse nobre desafio que se abre a minha frente, ao lado do meu amigo Desembargador José Firmo, com quem compartilhei e concluí vários projetos, nas três décadas que estive no Ministério Público. Minhas ações ideais falarão e dirão por mim nos próximos dois anos”. 

A magistrada homenageou o Desembargador Hermenegildo Gonçalves, que inaugurou a Ouvidoria-Geral do TJDFT e estava presente na cerimônia. Afirmou, ainda, que durante seu mandato, sempre agirá com amor e dedicação. “Agradeço a Deus, ao amigo Waldir Leôncio Júnior, Presidente desta Corte, pela confiança depositada em mim; aos meus pais José e Irene, aqui representados por essas duas rosas brancas, por minha vida, seus ensinamentos, testemunhos e pela sabedoria no pensar e no agir; aos meus  irmãos, por terem estado sempre ao meu lado, em momentos de perdas e vitórias. À minha família e ao meu companheiro Marcelo. Aos meus amigos, minha equipe de trabalho e toda a magistratura aqui representada. Agradeço, também, aos amigos goianos que vieram me abraçar nesse momento de alegria e comemoração. Aos servidores efetivos e terceirizados. Encerro com um pensamento da poetiza goiana Cora Coralina, que dizia: “O saber a gente aprende com os mestres e os livros. A sabedoria a gente aprende com a vida e os humildes de coração. Muito obrigada a todos”, encerrou. 

Em sua fala, o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, lembrou que os novos ouvidores não foram simplesmente eleitos, mas aclamados pelo Tribunal Pleno da Corte para ocupar esses cargos. “O nome desses queridos colegas ecoam unanimimente entre seus pares. Para mim, são dois irmãos. Os conheço desde o ano de 1981, quando éramos todos defensores públicos do MPDFT. A Ouvidoria não poderia estar em melhores mãos”, afirmou. 

O Presidente explicou que a Ouvidoria é um dos instrumentos extrajudiciais de prevenção e resolução de conflitos, tais como a conciliação, a mediação, a arbitragem e os outros meios alternativos à Jurisdição. “A Ouvidoria vai além de prevenir e resolver eventuais conflitos entre os cidadãos e os órgãos públicos. Na definição que encontramos na página do Tribunal, é um canal de comunicação entre o cidadão e o TJDFT. Foi criada para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento da instituição, além de ser um canal para o envio de reclamações, denúncias, sugestões, pedidos de acessos à informação e elogios, bem como o canal de atendimento que busca facilitar o acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência”. De acordo com o Desembargador, a ouvidoria é um instrumento que permite ao Estado melhorar a prestação de seus serviços. “Garanto que, ao final dessa jornada, os Desembargadores colherão a melhor das recompensas, a sensação que cumpriram com galhardia mais essa missão”. 

Prestigiaram a cerimônia o idealizador e fundador da Ouvidoria-Geral do TJDFT, Desembargador Ermenegildo Gonçalves; a Desembargadora Gilda Sigmarinda Seixas, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região; o Desembargador Roberto Maia, Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Desembargadores, Juízes e outras autoridades da Justiça e da Administração Pública do DF. 

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Desembargadora Maria de Lourdes Abreu 

Natural de Goiânia (GO), Maria de Lourdes Abreu é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e possui pós-graduação em Direito Processual Civil e Processual Penal pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Tomou posse como Defensora Pública do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios após aprovação em concurso público, em fevereiro de 1981 e foi promovida por antiguidade ao cargo de Promotora de Justiça Substituta, em abril de 1984. Promovida por merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça, em junho de 1994. Foi Diretora da Fundação Superior do MPDFT, e Assessora Especial do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Integrou diversas comissões para a realização de concursos públicos para Promotor de Justiça do MPDFT. Ocupou diversos cargos de Conselheira nos Conselhos Superior e Colégio de Procuradores e Promotores do MPDFT e no Conselho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT. Nomeada Desembargadora do TJDFT em vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 20/11/2014, hoje ocupa a Presidência da 1ª Câmara Cível e da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.   

Desembargador José Firmo Reis Soub 

Nascido em Ilhéus (BA), é casado com a Procuradora de Justiça aposentada Maria Anaides do Vale Siqueira e pai de Ana Carolina Siqueira Soub e André Vinícius Siqueira Soub. É bacharel em direito pelo CEUB, com pós-graduação em Direito Público. Foi funcionário da Câmara dos Deputados e ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios em 1984. Exerceu o magistério na AEUDF. No MPDFT, durante 38 anos, desempenhou diversas atividades como Defensor Público, Promotor de Justiça (eleitoral inclusive) e, promovido a Procurador de Justiça em 1990, foi Vice-Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral interino por duas vezes, integrante e Vice-Presidente do Conselho Superior e Coordenador de uma das Câmaras de Coordenação e Revisão da Instituição, este último até seu ingresso no TJDFT pelo quinto constitucional em setembro de 2022. 

Fotos: Rafael Victor e Dimmy Falcão