Na próxima terça-feira, 6/7, será lançado o livro “Direito à Saúde: Questões Teóricas e as Práticas nos Tribunais“, de autoria e organização dos Desembargadores do TJDFT Roberto Freitas e Hector Valverde Santana. O evento de lançamento, que será realizado on-line pela plataforma Zoom, às 18h do dia 6/7, contará com palestras do Desembargador Roberto Freitas, e dos co-autores, Defensor Público Ramiro Sant’Anna, e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Guilherme Valle Brum. Clique aqui para inscrever-se e para obter mais informações sobre o evento, que é gratuito.

A obra, que é organizada pelo Desembargador Roberto Freitas, apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Os autores apresentam mais do que reflexões críticas, propondo abordagens que têm em conta a experiência profissional de advogados, defensores, servidores e magistrados, que representa em grande medida o que se convencionou chamar de Sistema de Justiça. 

Os cinco capítulos da obra dedicam-se às seguintes questões: a) a dificuldade de tratar de questões complexas como as políticas públicas por meio de instrumentos processuais de cognição limitada, como é o caso do mandado de segurança; b) análise da retórica utilizada pelo Supremo Tribunal Federal em decisões proferidas sobre direito à saúde; c) o direito aos medicamentos off label; d) a consideração das consequências de decisões em políticas públicas de saúde e e) a variável “tempo” na avaliação sobre a efetividade do direito à saúde.

AUTORES

O Desembargador Roberto Freitas Filho é professor do IDP, com longa vivência acadêmica na docência e na pesquisa; é é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e possui pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006). O Desembargador é o Coordenador do Comitê Executivo Distrital da Saúde. 

O Desembargador Hector Valverde Santana é magistrado do DF há 26 anos e ocupa há cinco o cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º Grau. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás, é doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor universitário de Direito do Consumidor. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi Procurador do Estado de Goiás.