O Desembargador do TJDFT James Eduardo Oliveira vai lançar, pela Editora Lumen Juris, dois livros de sua autoria, “Mandado de Segurança – Lei Anotada e Comentada” e “Petição Inicial – Processo Civil”, nesta quinta-feira, 13/4, às 19h, na Livraria Travessa, localizada no Casapark (SGCV/Sul, Lote 22 – 4A), em Brasília.

A primeira obra, “Mandado de Segurança – Lei Anotada e Comentada”, contém, além da visão do autor sobre o tema, doutrina e jurisprudência sobre cada dispositivo da Lei 12.016/2019. O objetivo é ajudar o leitor a conhecer as posições doutrinárias mais importantes e a interpretação que os tribunais, principalmente superiores, vêm dando à Lei do Mandado de Segurança.

O segundo livro, “Petição Inicial – Processo Civil”, explora o vasto terreno jurídico em que se insere a petição inicial no processo civil brasileiro, para que o leitor possa conhecer a temática da petição inicial em toda a sua extensão e que isso possa colaborar na sua aplicação.

No mesmo evento, será lançado também o livro “Estudos Práticos sobre Processo Civil”, de Luís Eduardo Oliveira, também pela Editora Lumen Juris.