Levantamento de dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sobre julgamentos de feminicídio e violência doméstica e pedidos de medidas protetivas, em 2023, foi destaque na edição dessa terça-feira, 28/2, do DF 2ª Edição, da TV Globo.

De acordo com dados do painel de feminicído da SSP/DF, cerca de 70% das vítimas de feminicídio do DF não tinham feito denúncia contra o autor. Em 2023, foram registrados 34 casos de feminicídio no DF. Desses, quatro autores já foram condenados por Tribunais do Júri do TJDFT. Todos os outros réus estão presos enquanto aguardam o julgamento.

Em entrevista concedida à TV Globo, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, esclareceu a prioridade que é dada pelo Tribunal no julgamento dos pedidos de medidas protetivas que chegam à Corte. “Na primeira hora que as medidas chegam ao Tribunal, 20% delas já são examinadas. No prazo de 24h, as demais, no máximo 48h. Nós temos tido uma atuação muito célere, porque é uma prioridade nossa o combate à violência contra a mulher”, disse.

A Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), Juíza Fabriziane Zapata, destacou a resposta rápida do Judiciário local. “No feminicídio, diferente de outros crimes, não existe uma grande dúvida ou dificuldade em conseguir saber quem é o réu. Em vários casos, o próprio réu chama a polícia, ou, quando se encontra a vítima morta, a gente aplica um protocolo para processo, investigação e julgamento com perspectiva de gênero. Então todas as mortes violentas de mulheres, já no início são tidas como feminicídio”, explica.

Assista à matéria completa do DF 2ª Edição.