“O objetivo deste encontro é celebrar o trabalho e a dedicação à judicatura dos eminentes juízes desta egrégia Corte e dos servidores que integram o quadro deste Tribunal, julgado de Excelência pelo CNJ”. Com essas palavras, a Corregedora da Justiça do DF, Desembargadora Carmelita Brasil, iniciou na tarde desta sexta-feira, 18/3, a cerimônia de entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria para 49 unidades judiciais e um Cartório Judicial Único do TJDFT.

Na ocasião, a desembargadora ressaltou a missão do TJDFT quanto à promoção da paz social: “Nunca é demais declarar que o exercício da magistratura constitui uma verdadeira missão (…) a fim de garantir o mais alto valor social: a paz. Agora, em tempos de guerra, ainda mais valorizada”. A magistrada frisou ainda que os juízes têm, cada dia mais, intensificado sua dedicação à magistratura, visto que “trabalham com proficiência, sem esmorecer, não obstante o crescente número de demandas que são submetidas para julgamento”. Por fim, registrou: “É por isso que, pela terceira vez consecutiva, o TJDFT recebeu o Selo Diamante e ainda o Prêmio melhor tribunal do país”.

Encerrou agradecendo e afirmando que “a celebração de hoje é significativa e motivo de muito orgulho para todos nós (…). Nosso agradecimento e reconhecimento pelo excelente trabalho da magistratura do Distrito Federal tem prestado não só hoje”.

Por sua vez, o Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, falou da alegria, satisfação e orgulho em participar da entrega do Selo de Qualidade da Corregedoria. “Sem dúvida, é a oportunidade desta Corte de Justiça agraciar as unidades judiciais que se destacaram pela sua pronta eficiência na prestação jurisdicional de qualidade. Principalmente em um período como estamos vivenciando, permeado por desafios nunca antes imagináveis”.

O desembargador disse como é gratificante perceber os resultados apresentados e o grande esforço empreendido pelas 50 unidades agraciadas na busca pela excelência: “Parabéns a todos! Atingir níveis de excelência, além de requerer grande comprometimento requer também amor por aquilo que se desempenha”. Para o magistrado, com a união desses dois elementos não há como afastar um resultado vitorioso.

“O período que estamos enfrentando não está sendo fácil. Mas tem sido um momento propício para apresentar e reconhecer um Tribunal de Justiça aguerrido, que se dedicou sobremaneira para que a devida prestação judicial não fosse descontinuada”, frisou o Presidente. E continuou: “Tenho certeza que o Selo de Qualidade da Corregedoria será inspiração para todas as unidades”. Ao final, enalteceu o trabalho desempenhado pela Corregedora da Justiça, Desembargadora Carmelita Brasil, e sua equipe.

O evento foi prestigiado pela 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte; pelo Juiz assistente da 2ª Vice-Presidência Luiz Carlos de Miranda, representando a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis; pelos Desembargadores Sérgio Xavier e Diaulas Ribeiro; pelos Juízes assistentes da Presidência Marcio Evangelista e Jayder Ramos de Araújo e ainda pelos Juízes assistentes da Corregedoria Marilza Gebrim e Pedro Yung-Tay Neto, entre servidores e gestores.

Selo de Qualidade da Corregedoria

O Selo é conferido às varas que atingem pontuação igual ou superior a 85% na avaliação final das correições ordinárias realizadas pelo Tribunal, conforme Portaria GC 189/2019. Selo bronze para 85 a 89,99%; prata para 90 a 94,99 e ouro para as unidades que alcançaram acima de 95%.

Vale ressaltar que durante o período de 11/11/2019 a 17/12/2021, referente à primeira etapa do ciclo correicional 2019-2021, foram inspecionadas 256.855 feitos, nas unidades de competência não criminais, dos quais 70% não constatou nenhum tipo de pendência.