Corregedor do TJDFT aprova estrutura e gerenciamento de bens do Depósito Público da Justiça do DF
O objetivo da visita foi observar as condições estruturais e operacionais do local, verificar o cumprimento das normativas regulamentadoras e identificar oportunidades de melhoria para assegurar a eficácia no gerenciamento dos bens sob custódia judicial.
O Depósito Público da Justiça do Distrito Federal foi criado, em 2018, para centralizar e organizar o armazenamento de bens apreendidos ou vinculados a processos judiciais. Em maio de 2022, foi transferido definitivamente para o Complexo de Galpões do TJDFT. A estrutura do local está regulamentada pela Resolução do Conselho da Magistratura 01/2017, que define as normas sobre a estrutura organizacional da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Durante a visita, identificou-se que as instalações do depósito estão adequadas, com espaço suficiente para o armazenamento de bens. A equipe da Corregedoria destacou a organização dos itens armazenados, com áreas delimitadas por categorias de materiais. O sistema de monitoramento e segurança patrimonial foi inspecionado e considerado eficaz, com controle de acesso e câmeras de vigilância operacionais.
O Corregedor elogiou a gestão eficiente dos bens e o cumprimento das normas vigentes, realizada pela equipe responsável pelo depósito, composta pelo depositário público, Vicente Raimundo Junior; seu substituto, Rones Marques; e pelo servidor Aroldo José Lima; e por outros quatro colaboradores terceirizados.
“A visita permitiu constatar que o Depósito Público da Justiça do Distrito Federal atende aos requisitos legais e estruturais necessários para o cumprimento de suas finalidades. A comitiva registrou impressões positivas sobre as condições de funcionamento e a gestão realizada pela equipe local. Foram também discutidas ideias para futuras melhorias, especialmente no que tange à alteração do layout da área administrativa”, afirmou o magistrado.
O Desembargador destacou, ainda, que a documentação relativa aos bens sob custódia é mantida de forma organizada e acessível, tendo sido digitalizada e integrada ao Sistema SEI e ao sistema SIGOC, o que facilita a rastreabilidade e a gestão dos itens.
Na visita, o Corregedor foi acompanhado pelo Desembargador James Eduardo Oliveira; pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria, Caio Brucoli; pelo Secretário-Geral da Corregedoria, Alexandre de Aquino; e pelo Secretário Substituto de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais, Manoel Carlos dos Anjos.
Fonte: TJDFT