Na tarde desta sexta-feira, 3/5, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a entrega do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão do TJDFT, referente ao ano de 2023. A premiação foi instituída pela Portaria Conjunta 31/2024 para homenagear e reconhecer o trabalho das unidades judiciárias que se destacaram no atendimento ao público.

O Ouvidor-Geral do TJDFT, Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, que está encerrando seu mandato frente à Ouvidoria, fez a entrega dos prêmios, no Memorial TJDFT Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. Além do magistrado, compuseram o dispositivo de honra o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, representando o Presidente do TJDFT, Desembargador Waldir Leôncio Júnior; o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro; e o Juiz colaborador da Ouvidoria, Mário Jorge Panno de Matos. 

O 1º Vice-Presidente parabenizou o Desembargador Josaphá Francisco pelo excelente trabalho desenvolvido e comparou a Ouvidoria a uma mãe, atenta e preocupada com seu bebê. “Enquanto o bebê está ali quietinho, não se manifesta, a mãe vai pensar que está tudo bem. Se o bebê chora, ela se preocupa e vai socorrê-lo. Assim é o trabalho da ouvidoria. Sempre atenta, preocupada e pronta a atender o jurisdicionado”. O magistrado destacou que, nos dois anos de mandato, o Ouvidor-Geral promoveu uma série de iniciativas pelos fóruns do DF, ouviu a população e a prova disso são as inúmeras notícias veiculadas em todas as mídias sobre a Ouvidoria do TJDFT.  

“Estou me deixando chorar. São dois anos dedicados à atividade de ouvidoria. Meu pai dizia que andorinha sozinha não faz verão. Se esse Tribunal é a excelência que é, é porque pode contar com todos nós, pessoas de gabarito, de qualidade, pessoas que deixam seus lares para dar o melhor de vocês nesse Tribunal”, declarou o Ouvidor-Geral. O magistrado afirmou que a cerimônia celebra a excelência no serviço público, “uma verdadeira pedra angular de nossa democracia. Por meio do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão, destacamos e incentivamos a qualidade e dedicação dos que servem ao público com distinção. Este prêmio, uma iniciativa pioneira no Judiciário, reflete nosso compromisso contínuo com um atendimento ao público, com alta qualidade e acessibilidade”. 

“Aprendizado imenso esses dois anos de trabalho e estar na presença do Desembargador Josaphá foi uma grande honra. Trabalhar com a equipe da Ouvidoria foi um aprendizado maior ainda”, agradeceu o Juiz Colaborador da Ouvidoria, Mário Jorge de Matos. “Trabalhamos com conflitos sociais e esses conflitos são trazidos para nós na ânsia da melhor solução, mas nem sempre temos a compreensão do público externo de apresentar a solução esperada. Outras vezes, conseguimos e temos esse reconhecimento. O Desembargador Josaphá nos passou essa missão muito importante de reconhecer o nosso público interno, o esforço que nós empregamos diuturnamente precisa ser visto e precisa ser celebrado. Por isso, estamos aqui hoje. Com muita felicidade e com muito orgulho de fazer parte dessa equipe”. 

Premiados 

No grupo judicial, as unidades que se destacaram no ano de 2023 foram a 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga; o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família e o 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Família. 

No grupo administrativo, as unidades premiadas foram o Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes; o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade; e o Núcleo Permanente de Peticionamento Virtual (Nupevi); o Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual (Nurevi), ambos com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. 

Em sua fala de agradecimento, a Juíza Vanessa Duarte Seixas, titular da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, lembrou que a missão institucional do TJDFT é garantir os direitos do cidadão e a paz social, por meio da solução célere, transparente e ética dos conflitos e que a visão institucional é ser um modelo de excelência na prestação jurisdicional para transformar e pacificar a sociedade. “Nós, da 2ª Vara de Família, de Órfãos e Sucessões de Taguatinga, todos os dias tentamos atingir a missão do TJ. Trabalhamos imbuídos dessa visão de prestar a jurisdição de forma célere, mas com excelência. Então, é com muita alegria que estamos aqui recebendo esse reconhecimento”.  A magistrada reforçou ainda o papel fundamental dos servidores da sua unidade judiciária na conquista da premiação: “Eu não poderia estar aqui, se não fosse a colaboração preciosa de cada um dos meus servidores”. 

A Secretária de Atendimento ao Jurisdicionado, Elenara Oliveira de Souza, representou os premiados na categoria administrativa e descreveu o serviço realizado nas unidades que coordena. “Atender ao público requer atenção, determinação, muita paciência, empatia e, acima de tudo, é conseguir deixar de lado seus próprios problemas e, por vezes, não absorver os ataques que são recebidos no balcão no dia a dia”, disse. “Nós surgimos a partir do desaparecimento das distribuições, nos reinventamos, nos especializamos e, hoje, preenchemos uma lacuna extremamente importante no cenário judicial. Atendemos aos jurisdicionados que litigam sem o patrocínio de advogado, ao mesmo tempo que auxiliamos aqueles que são patrocinados pela Defensoria Pública. Somos uma importante porta de entrada do cidadão no Judiciário. Temos ciência e muito orgulho disso, pois é dessa forma que sentimos que nosso trabalho realmente faz a diferença e isso nos motiva a continuar”.  

Também prestigiaram a cerimônia a Juíza Auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Marília Guedes, e a Secretária-Geral da Corregedoria, Erika Maroja de Medeiros, entre outras autoridades e servidores premiados.

Acesse as fotos da cerimônia no Flickr do TJDFT. 

Fotos: Felipe Costa