Conheça os vencedores do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro – Concurso de Monografias do TJDFT
A Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro publicou, na última sexta-feira, 24/9, o resultado final do 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro – Concurso de Monografias, conforme determinado no Edital SEEF 05/2020, retificado pelo Edital SEEF 01/2021.
Os premiados na categoria Magistrados e Servidores do Poder Judiciário foram:
- 1o lugar – Fernanda Buth, servidora do TJDFT, com a monografia “A importância da Assistência Jurídica Gratuita: Um estudo de caso sobre os potenciais e desafios de uma Lawtech social nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJs)”;
- 2o lugar – Samara Carina Albuquerque França, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, com o trabalho “Feminicídio e perspectiva d gênero: as repercussões da Lei n.º 13.104/2015 nas práticas forenses da capital alagoana”; e
- 3o lugar – Eduardo Freccia de Oliveira, do TJSC, com a monografia intitulada “Impenhorabilidade de Créditos em Incorporações Imobiliárias: análise do artigo 833, inciso XII, do CPC/2015”.
Já na categoria Profissionais e estudantes de qualquer área de formação acadêmica, a comissão julgadora selecionou como vencedores:
- 1o lugar – Carla Kellen Mota de Queiroz, da UFBA, com a monografia “Separação dos Poderes, tensão institucional e reação legislativa: uma reflexão acerca da interação entre o Legislativo e o Judiciário na definição do sentido constitucional”;
- 2o lugar – Débora da Paz Souza, da UnB, com a monografia intitulada “Proteção de dados e Processo Penal: Desafios e parâmetros da cadeia de custódia da prova digital”; e
- 3o lugar – Juliana de Castro Costa, da Uniceplac, com a monografia “A virtualização do acesso à justiça: uma visão sobre o impacto das audiências de conciliação por videoconferência durante a pandemia da COVID-19 no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.
A cerimônia de entrega dos certificados e da premiação ocorrerá no dia 22/10 às 17h, por meio da plataforma onlineMicrosoft Teams. Além disso, as monografias premiadas vão formar um banco de práticas qualificadas que possam ser utilizadas como ponto de partida para o desenvolvimento de uma cultura de inovação no Judiciário nacional.
O CONCURSO
O 1º Prêmio Ministro Cernicchiaro – Concurso de Monografias da Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro teve como tema “Seja protagonista da inovação no Judiciário”. O prêmio pretende estimular a apresentação de ideias e contribuições de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e demais profissionais do sistema de justiça nacional e estudantes sobre os temas propostos, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras e pesquisas que possam gerar resultados positivos na prestação jurisdicional.
A Comissão Julgadora do Concurso foi composta pelos seguintes membros:
- Desembargador Roberto Freitas Filho: Presidente da Comissão;
- Desembargador Hector Valverde Santanna;
- Juíza de Direito Marília Ávila Sampaio;
- Juiz de Direito Paulo Afonso Cavichioli Carmona;
- Juiz de Direito Fernando Luiz de Lacerda Messere;
- Servidora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais;
- Servidor André Pires Gontijo.
Links úteis
Confira o Edital SEEF 08/2021, com o resultado do Concurso de Monografias da Escola de Formação Judiciária do TJDFT
Fonte: TJDFT