Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi nesta terça-feira, 25/4, ao Centro Pop localizado na SGAS 903, na Asa Sul, em Brasília, conhecer e inspecionar o local onde será realizada a abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que acontece no próximo dia 8 de maio.

Participaram da visita o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Eduardo Rosas; a Secretária-Geral da Corregedoria, Erika Maroja de Medeiros; a Juíza Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil; a Secretária Adjunta e o Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes/DF), Renata Marinho O’Reilly e Jean Marcel Rates, respectivamente; Leonilson Silva Oliveira, da Secretaria de Segurança e Inteligência do TJDFT (Sesi); e Sergio Roberto Nunes, da Coordenadoria de Veículos e Transportes (Cotran). 

A ação é uma iniciativa do CNJ, que acontece de 8 a 12 de maio, com o objetivo de realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua. 

Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidões de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.