Carmen Bittencourt toma posse como nova Desembargadora do TJDFT
A Juíza de Direito Substituta de 2° Grau Carmen Nícea Nogueira Bittencourt tomou posse, nesta sexta-feira, 27/1, como nova Desembargadora do TJDFT. Ao dar posse à magistrada, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, ressaltou o comprometimento, a eficiência e a qualificação da nova Desembargadora, que “traz a marca genética da vocação para a magistratura de sua família”. Carmem Bittencourt é filha do Desembargador falecido Mauro Renan Bittencourt e sobrinha do Desembargador aposentado Sérgio Bittencourt, ambos do TJDFT.
A mesa de honra da cerimônia foi composta pela Governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; pelo Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, George Seigneur; pelo Desembargador aposentado do TJDFT Sérgio Bittencourt, tio da empossanda; pelo Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho, Presidente da AMAGIS/DF e Secretário da AMB, representando o Presidente da AMB, Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior; e por Francisco Campos Amaral, representando o Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.
Após a execução do Hino Nacional e cumprimento dos ritos tradicionais de leitura do juramento e assinatura do Termo de Posse, a nova Desembargadora recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em seu grau máximo – Grão Colar. Na ocasião, o Presidente do TJDFT ressaltou que “a Desembargadora tem um comprometimento muito grande com o Tribunal, uma dedicação enorme com a prestação jurisdicional, é muito célere, bastante eficiente e realmente vai contribuir muito com o nosso TJDFT em honra a tradição de sua família. O Tribunal está mais qualificado ainda com sua presença entre nós como Desembargadora”. O magistrado reforçou ainda que o TJDFT é um Tribunal prestigiado, que tem recebido prêmios do CNJ pela produtividade e qualidade dos seus serviços.
Também acompanharam a solenidade o Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; o Deputado Federal Luis Miranda; o Advogado-Geral da União Adjunto, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, representando o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Messias; os Juízes Auxiliares da Presidência, Luis Martius Júnior e Caio Brucoli; a Procuradora-Geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão; o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel; magistrados e servidores do Tribunal, procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares e amigos do empossada.
A magistrada foi eleita por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TJDFT pelo critério de merecimento em novembro de 2022 e irá ocupar a vaga da aposentadoria da Desembargadora Carmelita Brasil. A sessão solene híbrida foi realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, com transmissão pelo canal oficial do TJDFT no YouTube.
Carmen Bittencourt
Nascida na cidade Araguari (MG), ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juíza de Direito Substituta em fevereiro de 1995, sendo promovida a Juíza de Direito em 1º de abril de 1997. Como Juíza titular, esteve à frente da 2ª Vara de Família de Taguatinga, 2ª Vara de Família do Paranoá e do 2º Juizado de Fazenda Pública do DF. Foi Diretora do Fórum da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e do Paranoá. Tomou posse como Juíza de Direito Substituta de 2° Grau, em 16 de julho de 2021.
Presidiu várias comissões e grupos de trabalho no TJDFT, como, por exemplo, a Comissão para implantação dos Juizados Cíveis e Criminais no Distrito Federal, Projeto de Justiça Comunitária e Projeto Piloto de Implantação da Mediação no TJDFT, dentre outros. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), é pós-graduada pela Universidade da Carolina do Norte (EUA), pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e pela Escola Superior do MPDFT.
Fonte: TJDFT