Interessados(as) em discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023 – segmento Justiça Estadual poderão participar da audiência pública promovida pelo TJDFT no próximo dia 28/7, das 9h às 12h, de forma virtual. A transmissão será  ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube  com possibilidade de envio de perguntas, por meio do chat da plataforma.

As inscrições para os (as) expositores (as) estão abertas até o dia 27 de julho no link Formulação das Metas Nacionais, no site do TJDFT, ou pelo e-mail metasnacionais2023@tjdft.jus.br. É preciso informar  nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone e pontos que pretende defender. 

A divulgação da relação dos habilitados estará disponível no portal eletrônico do Tribunal, na página www.tjdft.jus.br/institucional/governanca/metas-do-judiciario/formulacao-das-metas-nacionais/formulacao-das-metas-nacionais, a partir de 26 de julho, ocasião em que serão detalhadas as regras de participação.

Quaisquer documentos ou solicitação de informações referentes à audiência pública poderão ser encaminhados para o e-mail metasnacionais2023@tjdft.jus.br.

A ação objetiva oferecer à sociedade, aos Servidores(as), Magistrados(as), membros do Ministério Público, Advogados(as) e Defensores(as) a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva e, ainda, possibilitar a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais. 

Metas Nacionais do Poder Judiciário

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.  

Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente.  

O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.  

Além da referida audiência pública, o TJDFT realizou consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2023. A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, regulamentada por meio da Portaria CNJ 59 de 2019, é responsável pela elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.  

Sua participação é muito importante! Ajude a melhorar a gestão do Poder Judiciário Estadual!

Serviço

Audiência pública sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023

Data: 28/7/22

Hora: 9h às 12h

Local: Plataforma Teams (formato virtual), com transmissão oficial pelo canal do TJDFT no YouTube.