O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Ronei da Silva Santa Bárbara a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, na modalidade tentada, cometido contra um rapaz que se encontrava no interior de um bar, na região de Nova Betânia, São Sebastião/DF. A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Ao determinar a pena, o Juiz Presidente do Júri avaliou que  as consequências do crime devem ser consideradas negativas, tendo em vista a deformidade estética permanente na vítima e que, até os dias de hoje, não recuperou a força que dispunha à época dos fatos. O magistrado também registrou que o ofendido sofreu múltiplas  lesões.

O acusado respondeu ao processo solto e poderá recorrer em liberdade, porém foram mantidas as medidas cautelares aplicadas na ocasião da pronúncia.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0004745-06.2009.8.07.0012