A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) em reunião nessa quinta-feira, 26/9.  A ideia de parceria para beneficiar crianças, adolescentes e mulheres em situação de risco e/ou violência doméstica por meio do Projeto Impulsiona foi bem recebida pelo CNJ e  será apresentada internamente para análise da possibilidade de ser replicada em outros tribunais do país.

O histórico da parceria entre o Tribunal e o SEST SENAT foi apresentado pelo assessor  da CIJ, Carlos Vanderlinde.  “A parceria é o resultado da preocupação e das ações do TJDFT e do SEST SENAT para contribuírem com a transformação da realidade de crianças, jovens e mulheres vulneráveis em busca de uma vida digna e autônoma”, explicou o assessor. O acordo firmado em maio deste ano proporciona gratuitamente atendimentos em especialidade de saúde, atividades de esporte, lazer e desenvolvimento profissional ao público atendido por ele.

A analista  da Gerência Executiva de Promoção Social do SEST SENAT, Raíssa Osorio, trouxe explicações sobre o projeto Impulsiona e proposta de cooperação com o CNJ. “Com um ACT junto ao CNJ seria possível expandir o projeto para os tribunais de estados onde as empresas do setor de transporte manifestadamente possuem interesse em contratar o público advindo do projeto. Assim, desde o início, a expansão do projeto se dará pela empregabilidade”, explicou Raíssa. 

No encontro, foram levantadas as complementaridades da parceria com o Programa Novos Caminhos do CNJ, uma iniciativa permanente de apoio à desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e a egressos de unidades de acolhimento, a ser implementado pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal. O Coordenador de Projetos do Conselho, Caio Henrique Faustino da Silva, destacou a prioridade dada ao programa e a possibilidade de diálogo entre ele e o Projeto Impulsiona. A possível interlocução das iniciativas será apresentada internamente. 

Também participaram da reunião Amanda Gomes, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ); Carlos Alberto Mariano de Deus, Coordenador Executivo de Relacionamento Corporativo (DEX/SEST SENAT); Alessandro Barbosa Ximenes, Analista da Gerência Executiva de Negócios e Serviços Corporativos (DEX/SEST SENAT); e Márcia Gonçalves de Almeida, Assessora na Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais (CNT).

Novos caminhos

Criado por meio da Resolução n. 543, de 10 de janeiro de 2024, o Programa Novos Caminhos tem como objetivo garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento. A iniciativa é organizada em quatro dimensões: Educação Básica e Profissional, Vida Saudável, Empregabilidade e Parcerias.

O programa foi idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2013 e expandido para outros estados em 2023, a partir da Diretriz Estratégica n. 11 da Corregedoria Nacional de Justiça. Pela diretriz, cabe aos Tribunais de Justiça do país desenvolver protocolos institucionais entre tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento institucional, ao completar 18 anos.