As Juízas de Direito do TJDFT Edi Maria Coutinho, Silvana da Silva Chaves e Rita de Cássia Cerqueira Lima Rocha tomarão posse como Juízas de Direito de Turma Recursal no próximo dia 11/4, às 17h, em cerimônia realizada pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.

A remoção das Juízas Edi Maria e Rita de Cássia se deu por critério de merecimento, e da Juíza Silvana Chaves por antiguidade, em razão da transformação de três cargos de Juiz de Direito em três de Juiz de Direito de Turma Recursal do Quadro Permanente do TJDFT, sem aumento de despesa, por meio da Lei nº 14.221/2021.

De acordo com a Portaria GPR 579/2022, a Juíza Edi Maria Coutinho foi designada para compor a 3ª Turma Recursal, a Juíza Silvana da Silva Chaves para a 2ª Turma e a Juíza Rita de Cássia Cerqueira Lima Rocha para a 1ª.

As magistradas

Natural de Carmo do Paranaíba/MG, a Juíza Edi Maria Coutinho Bizzi é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Ingressou serviço público em 1994 como analista no Supremo Tribunal Federal e foi aprovada em concurso público de Juíza de Direito Substituta no Distrito Federal em 1995. Teve passagens pelo Juizado Especial Cível de Planaltina e 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Foi Diretora dos Fóruns de Planaltina e o Leal Fagundes, assim como Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis. Entre 2009 e 2015 atuou como suplente nas Turmas Recursais e assumiu a presidência da 3ª Turma Recursal no ano de 2014. Atua desde 2015 até o presente na 1ª Vara de Família.

A Juíza Silvana da Silva Chaves é natural de Goiânia/GO. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pós-graduada em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília, dentre outras especializações. Foi servidora do TJGO e tomou posse como Juíza de Direito Substituta do TJDFT em 1996, onde teve passagens em varas criminais, cíveis e juizados especiais. Tornou-se Juíza titular em 2000 no 1º Juizado Especial de Samambaia e depois trabalhou no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília (transformado em 2008 no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) e, em 2015, foi removida para a 6ª Vara de Família de Brasília, onde permanece até a presente data.

A Juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha nasceu em Anápolis/GO. Graduada em Letras e Direito e Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Foi advogada até 1992, quando tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho, onde exerceu o cargo de assistente de Juiz até 1993. Aprovada no concurso do TJDFT tomou posse no cargo de Juíza de Direito Substituta do Tribunal em 1996. Professora de direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, do IESB e da UPIS, a magistrada participou de diversos eventos nacionais e internacionais sobre o tema da violência doméstica contra a mulher, assim como da Jornada de Trabalho sobre a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no Conselho Nacional de Justiça. Profere palestras voluntárias na Associação Alcóolicos Anônimos e é colaboradora informal da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), vinculada ao Ministério da Cidadania.