Publicada a 2^a edição do livro “Código de Defesa do Consumidor Comentado”, de autoria do Desembargador do TJDFT Leonardo Roscoe Bessa. A obra contém legislação, orientação, jurisprudência, análise e debate sobre todos os artigos da Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. De forma objetiva e didática, o autor traz orientações práticas para aplicação do tema.

O autor pauta sua análise pelo esforço permanente de objetividade, clareza e didática, dada a complexidade de alguns temas. Ao lado de cada artigo, o autor oferece informações adicionais como legislação correlata, com indicações sobre as principais normas que devem ser analisadas em conjunto; dicas práticas, com orientações relativas à aplicabilidade e importância atual do dispositivo ou tema comentado; e jurisprudência, com ementas de julgados e súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Esta segunda edição da obra também está atualizada com a Lei 14.181/21, a Lei do Superendividamento.

O Desembargador Leonardo Roscoe Bessa fala, em vídeo, sobre a obra. Assista!

A obra Código de Defesa do Consumidor Comentado pode ser adquirida no site da editora Gen.

O autor

Leonardo Roscoe Bessa é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. É Doutor em Direito Civil pela UERJ e Mestre em Direito Público pela UnB. É Professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em diversos cursos e faculdades. Foi Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal – MPDFT de 2014 a 2018. Atuou, por 19 anos, na Segunda Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPDFT. É Secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor – GNDC do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União – CNPG (2019-2021). Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon (2006-2010). Integrou a Comissão de Juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). É autor de dezenas de artigos e várias obras jurídicas.