O Grupo Temático de Processo Civil e Direito Civil do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal – CIJDF se reuniu, no último dia 3/8, com os três maiores litigantes dos processos de busca e apreensão de veículos (Santander, Itaú e Bradesco), para reunir informações acerca destas ações e discutir como agilizar os trâmites desses processos.

Representaram o CIJDF, a Juíza de Direito Substituta Marina Corrêa Xavier, coordenadora do grupo temático; o Juiz Raimundo Costa Neto, titular da 1ª Vara Cível de Ceilândia; e a Juíza Josélia Freitas Fajardo, titular da Vara Cível de Planaltina.

Segundo a Juíza Marina Xavier, os processos de busca e apreensão de veículos frequentemente se estendem no tempo por dificuldades de localização desses bens e de citação e intimação dos devedores. Assim, eles acabam gerando grande congestionamento nas Varas Cíveis, em especial nas Circunscrições fora de Brasília.  

Para a magistrada, “a reunião foi muito proveitosa para entendermos melhor as questões que contribuem para a prolongação no tempo das ações de busca e apreensão de veículos. O trabalho representa mais um passo dado pelo centro de inteligência no sentido de racionalizar e conferir maior eficiência aos processos repetitivos no TJDFT. É resultado de um esforço conjunto para, a partir da compreensão das causas, repensar os problemas a partir de suas raizes”

A partir das informações obtidas na reunião, o grupo estuda formular proposta de convênio entre o TJDFT e os bancos, para conferir maior eficiência e celeridade a esses processos.

O CIJDF

Os principais objetivos do Centro de Inteligência do TJDFT são: monitorar e identificar as demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, atuar na gestão de precedentes, coletar dados e realizar estudos para emissão de notas técnicas com o intuito de uniformizar processos administrativos e judiciais. Com isso, espera-se evitar o excesso de judicialização, reduzir custos e dar maior celeridade à tramitação processual.

O nosso Centro possui grupos temáticos voltados às seguintes áreas Direito Público, Direito Civil e Processual Civil, Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Violência Doméstica, Penal, Processual Penal, Execução Penal e Tribunal do Júri.

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