O Juiz de Direito do TJDFT Flávio Fernando Almeida da Fonseca, titular do 1^o Juizado Especial Cível de Brasília, foi removido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito de Turma Recursal. A posse do magistrado acontece nesta sexta-feira, 30/7, às 15h, pela plataforma Teams, com transmissão pelo canal do TJDFT no Youtube. Clique aqui para assistir.

A designação do magistrado foi determinada pela Portaria GPR 1125, de 29/6/2021 e ocorreu em decorrência da remoção Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D’Assunção ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.

O Juiz Flavio Fernando Almeida da Fonseca nasceu em Brasília no ano de 1964. Teve formação escolar de 1^o e 2^ograus em escolas públicas da capital e formou-se em Direito na Universidade Federal do Espírito Santo. Possui cursos de especializações na área jurídica e é doutorando em Direito pela Universidade UMSA, na Argentina. É casado e pai de uma filha.

O magistrado ingressou no TJDFT como Oficial de Justiça e logo depois foi aprovado no concurso de juiz. Foi diretor do Fórum de Ceilândia e do Fórum Leal Fagundes e por quase 10 anos foi o Coordenador dos Juizados Especiais do TJDFT. Atuou nas Turmas Recursais e recentemente foi convocado para atuar como desembargador, perante a 8^a Turma do TJDFT.

Foi convocado pelo STF para compor a Comissão Especial de Diagnóstico e Estudos dos Juizados Especiais no Brasil. Também foi presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje.