Mulheres de destaque no cenário local compartilharam suas experiências profissionais no painel virtual  “O TJDFT pela Ótica das Mulheres que Constroem a História da Justiça”, realizado na tarde desta sexta-feira, 21/5. O evento marca as comemorações ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Clique aqui e confira como foi o evento na íntegra. 

Na abertura do evento, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte, relembrou a trajetória que as mulheres têm traçado na Justiça do DF. Em outubro de 1967, Maria Carmem Ribeiro se tornou a primeira mulher a tomar posse como Juíza de Direito Substituta da Casa. No ano passado, a participação feminina entre servidores e magistrados ativos no Tribunal atingiu a marca de 52,67%. 

“Nós viemos para protagonizar histórias e fazer memória junto de nossos colegas. Se em 1967, demos posse à nossa primeira magistrada, hoje, com minhas colegas Desembargadoras Sandra De Santis e Carmelita Brasil, somos três mulheres compondo a alta administração desta Corte em parceria com o Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Todos comprometidos em fazer com que o nosso TJDFT continue a ser reconhecido como Tribunal no qual predomina o respeito e a não discriminação de qualquer espécie, inclusive a de gênero”, destacou a 1ª Vice-Presidente.

O Presidente da Casa, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ressaltou que as mulheres estão cada vez mais ocupando espaço na justiça local. Para o magistrado, o evento desta sexta-feira é oportuno para manter viva a história das mulheres que ajudam a construir a história e a incentivar futuras gerações. 

Parcerias 

A  procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto, mostrou os esforços do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT para promover a representatividade. “Nas últimas seis gestões, quatro foram presididas por mulheres. Ao refletir sobre a participação feminina no Poder Judiciário, não há dúvidas de que alcançamos muitas conquistas, porém ainda há uma longa caminhada”, comentou. Ela lembrou ainda, dentre as parcerias feitas com o TJDFT, a que envolve a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. 

Essa parceria também foi ressaltada pela defensora pública-geral do DF, Maria José Silva. Juntas, as instituições realizam os projetos Maria da Penha vai à Escola e o Renovação Homens. “Isso reforça cada vez mais a nossa vontade em atuar em comunhão de esforços para mudar a realidade das mulheres no nosso país. Afinal, um sistema de justiça unido pode fazer mais e melhor por todos os assistidos e assistidas”, frisou. 

A procuradora-geral do DF Ludmila Lavocat Galvão, por sua vez, destacou as iniciativas que o TJDFT vem desenvolvendo, como o Cejusc Fiscal e o Centro de Inteligência. “O TJDFT tem participando ativamente dos projetos que buscam diminuir a judicialização, seja evitando a propositura de novas ações seja propondo soluções para os processos em tramitação”, relatou.  

Todo esse trabalho conjunto resulta na melhoria da prestação jurisdicional, o que pode ser sentido pelos jurisdicionados. Berenice – parte que acionou o Poder Judiciário para solucionar os conflitos com o ex-companheiro – relatou o seu caso e testemunhou: “Senti confiança na justiça”. 

Papel da mulher

A representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, advogada Nildete Santana,  destacou que o papel da mulher no judiciário e da mulher advogada está ficando cada dia mais evidente. “Se no passado próximo tínhamos apenas duas mulheres no Poder Judiciário e uma ou duas mulheres advogando, hoje nós temos tantas mulheres mostrando sua competência e sua capacidade em todas essas áreas. (…) Precisamos a cada dia de maior representatividade, precisamos ressignificar o papel da mulher em todas as áreas de conhecimento e em todas as áreas de atuação“, pontuou. 

O pensamento de Nildete foi compartilhado pela também advogada Célia Arruda. “A presença feminina ainda não corresponde ao que se espera em termos de paridade. Estamos ainda em luta. (…) Diversidade é fator de democracia. É sinal de que há espaço para todos“, finalizou. 

Memória do Poder Judiciário

O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 316 do CNJ, sendo celebrado no dia 10 de maio. O objetivo é promover o resgate e preservação da história dos vários tribunais do país, e por conseguinte, a preservação da história da sociedade brasileira, considerando ainda a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal).

No TJDFT, o evento em alusão à data comemorativa foi realizado pela Secretaria de Gestão do Conhecimento e da Informação – SGIC, por meio do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI, em parceria com a Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca – SEBI e da Subsecretaria de Biblioteca – SUBIB.