Nesta terça-feira, dia 18/5, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o juiz Renato Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), recebeu, em seu gabinete, centenas de exemplares da 4ª edição da Cartilha da Criança e do Adolescente, entregues pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB-DF, Charles Bicca.

A cartilha traz elementos informativos acerca de marcos legais referentes à criança e ao adolescente, como as Leis do Menino Bernardo, do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, da Alienação Parental, da Violência Sexual contra Criança e Adolescente, o Marco Legal da Primeira Infância e outras legislações aplicadas à criança e ao adolescente, bem como os canais de denúncia contra violação de direitos infantojuvenis. 

A ideia é distribuir para órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente, como conselhos tutelares, CREAS, tribunais, com a finalidade de esclarecer e contribuir para a efetivação dos direitos da infância e da juventude. A campanha de lançamento desta edição da cartilha tem como mote Acredite na Criança, fazendo referência aos casos emblemáticos de crianças que, a despeito de sinalizarem a violência, foram desacreditadas. “Não podemos deixar de atentar para os avisos enviados pelas crianças e adolescentes. Precisamos acreditar neles. O melhor é prevenir”, afirmou Bicca.

“Estou feliz e honrado com a iniciativa, que vem reafirmar a cooperação e a parceria com a OAB-DF, no sentido de divulgar, esclarecer e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, disse Scussel.  

Ao se despedir, o advogado enalteceu a parceria e reforçou a importância dos canais de denúncia. “Levar informação e denunciar são as armas que temos contra a violência. O silêncio é o principal aliado dos abusadores e predadores sexuais. Se não acreditarmos na criança, estaremos reforçando o poder desse abusador”, concluiu.