O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios definiu, em sessão realizada nesta terça-feira, 11/5, os nomes de três membros do Ministério Público do DF e Territórios – MPDFT para compor a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal. No primeiro escrutínio o procurador José Firmo Reis Soub alcançou o numero de 25 votos e foi o primeiro escolhido. Após mais 3 escrutínios, os procuradores Leonardo Roscoe Bessa, com 24 votos, e Mauricio Silva Miranda, com 20 votos, também foram selecionados para integrar a lista. A vaga do MPDFT foi oriunda da aposentadoria da Desembargadora Nídia Corrêa Lima, oriunda daquele órgão. 

A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para o chefe do Poder Executivo, Presidente Jair Bolsonaro, a quem compete a escolha final. De acordo com o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal, tal escolha ocorre em 20 dias: “Recebidas as indicações, o Tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação”.

Confira abaixo o currículo dos procuradores eleitos pelo TJDFT para a lista tríplice:

José Firmo Reis Soub 

Ingressou no MPDFT como defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça, atuou por 14 anos nas promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 30 de abril de 1998 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça e assumiu a Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (com atribuições cível e criminal). Desde 2006 é titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível.

No biênio 2004/2006 foi vice-procurador-geral de Justiça na gestão do hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e, por duas vezes, na condição de vice-presidente e conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, esteve procurador-geral interino (2012 e 2014).

É especialista em Direito Público e foi professor de Direito Penal I e IV da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Participou da criação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no momento é o presidente do Conselho Curador da instituição.

Leonardo Bessa

É doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e é autor de nove livros sobre a temática do Direito do Consumidor. Desde 2019 é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais, conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).

Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal Júri, crime organizado e consumidor. Em 2014 foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato em 2016.

Maurício Miranda

Natural de Brasília, formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Economia pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É mestre em Direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO).

No MPDFT atuou como promotor no Juri de Taguatinga, de Brasília e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).

Conhecido pelo rigor em sua atuação no Tribunal do Júri, Maurício Miranda participou de julgamentos de crimes de grande repercussão, entre eles, o caso jornalista Mário Eugênio em 1994, o assassinato de Maria Cláudia Del’Isola, do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, o crime da 113 Sul (Adriana Villela) e a máfia das próteses e funerárias. Assumiu o cargo de procurador de Justiça em 2019 e atua na 5ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.