Juiz do TJDFT lança livro sobre elaboração de sentença cível
O Juiz de Direito do TJDFT da Primeira Vara Cível de Ceilândia-DF, Raimundo Silvino da Costa Neto, e o ex- magistrado do TJDFT e hoje Juiz Federal do TRF da 5ª região, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, lançam pela editora Lumen Juris o livro Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de elaboração.
A obra, em sua terceira edição, foi completamente atualizada, com as abordagens de temas recorrentes da sentença cível, assim como jurisprudência do STF e do STJ.
O livro é dividido em três partes. Na primeira parte do livro, é traçado um panorama da construção da sentença (seu passo-a-passo), com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de aspectos redacionais em seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo). A segunda parte é voltada para as ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas, previdenciárias e outros procedimentos especiais, tratando de assuntos que são frequentes em provas de concursos públicos para a magistratura estadual e federal. Já a última parte traz modelos de dispositivos, baseados em casos concretos, fornecendo uma visão pragmática do estudo.
O Juiz Raimundo Silvino da Costa Neto é especialista em Direito Constitucional pela UFRN, mestrando pela Universidade Autônoma de Lisboa, e professor e examinador de bancas do CEBRASPE.
O livro encontra-se disponível para compra no site da editora Lumen Juris.
Fonte: TJDFT