O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quinta-feira, 17/10, a oficina de capacitação “Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil”. O evento foi promovido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde. O objetivo da oficina é identificar os desafios enfrentados na tomada de decisões relacionadas ao Direito à Saúde.

O Corregedor da Justiça do DF, Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, realizou a abertura da oficina, oportunidade em que destacou a importância da especialização em áreas técnico-científicas. “É com grande satisfação que participo desta oficina dedicada à saúde. A relevância de discutir esse tema é inegável, e é essencial que aqueles que tomam decisões conheçam os aspectos técnicos envolvidos. Durante minha formação em Direito, optei por cursar Medicina Legal, o que me mostrou o valor do aprofundamento em áreas que nos ajudam a tomar decisões mais informadas”, afirmou o Desembargador.

O Juiz Henaldo Silva Moreira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, também enfatizou a importância do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) na tomada de decisões judiciais em Saúde. “Desde o meu início na Vara de Saúde, percebi a necessidade de uma rede de apoio técnico para garantir que nossas decisões sejam racionais e coerentes. Isso só é possível ao ouvir nossos especialistas. O apoio do Natjus é fundamental. Sem ele, a Vara de Saúde não funcionaria. O Natjus nos orienta, e somente os técnicos podem proporcionar esse suporte”, disse o magistrado. 

Estiveram presentes, ainda, o Juiz Auxiliar da Corregedoria João Marcos Guimarães Silva, o Coordenador Médico do NatJus, Tomaz de Aquino Vasco da Silva, e a servidora Eliza Cristina Álvaro, gestora do Natjus.

Voltada para magistrados(as), a oficina contou com a participação de docentes e pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital Sírio-Libanês (HSL). O evento busca abordar os desafios enfrentados na tomada de decisões no Direito à Saúde, especialmente aqueles relacionados aos aspectos técnico-científicos adotados pelo Natjus, que fornece à magistratura notas técnicas sobre medicamentos e tratamentos discutidos em processos judiciais.