Nesta terça-feira, 9/4, o Projeto Vozes da Paz, coordenado pelas Juízas Caroline Lima e Gláucia Foley, recebeu o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade virtual contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e foi transmitida ao vivo no canal do CNJ no YouTube  

A mesa de honra foi composta pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda; a Secretária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz, e os Conselheiros do CNJ Giovanni Olsson e Pablo Coutinho. Outras autoridades também prestigiaram o evento.

Na abertura da cerimônia, o Conselheiro Giovanni Olsson, Presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e coordenador desta edição do Prêmio do CNJ, agradeceu o empenho de sua equipe – “Um trabalho coletivo, feito com a convergência de muitas mãos e muitas mentes“, e parabenizou a todos que submeteram suas propostas, mais de 150 candidaturas de projetos, e aos 10 finalistas agraciados. “Os seus trabalhos e as suas propostas comprovam que um outro mundo é possível e que a Justiça não se faz apenas de processos, de pautas e de prazos, ela se faz de cidadania e de compromisso social. Hoje vamos celebrar”, disse o Conselheiro.

O Presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou todos os participantes pela dedicação e empenho na construção de projetos tão importantes e que contribuem para a formação de uma sociedade mais justa, inclusiva e que enfrente todas as formas de discriminação.

Na premiação da categoria 1 do 1º Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, o Conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho, se disse honrado em participar da solenidade, pela relevância do tema. Registrou a participação de todos que apresentaram seus projetos de boas práticas e parabenizou os finalistas da categoria.

Assim, pela prática Vozes da Paz: paz e democracia nas escolas, as Juízas Caroline Lima e Gláucia Foley foram vencedoras, em 3º lugar, na categoria 1 do 1º Prêmio do CNJ de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, com pontuação de 49,25. Na ocasião, os participantes da cerimônia puderam assistir a um vídeo sobre o Projeto Vozes da Paz.

O Programa de Inclusão Político Eleitoral – Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de São Paulo, das Juízas do TRE-SP, Regina Rufino e Luna Chino, receberam o 2º lugar, com pontuação 49,75, e o Projeto Justiça de Olhos Abertos, do servidor do TJCE, Edson Viana Gomes, ficou em 1º lugar, com 52,75 pontos. Outras três categorias também foram premiadas na solenidade.

O Prêmio

Criado pela Resolução CNJ n. 513/2023, o Prêmio visa prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas físicas e entidades do Poder Judiciário.

Destina-se a premiar pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado na promoção, defesa e garantia dos valores sociais e realização de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário, bem como da promoção da dignidade da pessoa, notadamente no enfrentamento do tráfico de pessoas, na promoção da inclusão social e combate a todas as formas de discriminação e à promoção do trabalho decente e em ambiente sadio nas esferas pública e privada, nos termos da legislação brasileira.

Assim, o Vozes da Paz, projeto integrante do Programa Justiça Comunitária (PJC), que desenvolve ações de mediação comunitária e facilitação de processos circulares nas escolas da rede pública do DF desde 2013, foi um dos projetos selecionados para receber a premiação do CNJ.

A Juíza coordenadora do projeto Gláucia Foley explica que “o Vozes da Paz, como parte integrante do Programa Justiça Comunitária, tem por objetivo o enfrentamento da violência escolar, adotando metodologias participativas e dialógicas, pelas quais as identidades e necessidades de todos os integrantes do contexto escolar são reconhecidas e respeitadas. Sob esse formato radicalmente democrático, a disciplina, que é essencial em qualquer processo educativo, não resulta da ordem imposta e do medo da punição, mas da corresponsabilidade construída em um espaço seguro para a prática da autonomia, da dignidade e do respeito. E é natural que, nesse processo, os índices de violência diminuam porque as vozes, antes silenciadas, não precisam mais gritar para serem ouvidas”.

Para a Juíza Caroline Lima, também coordenadora do projeto, “conhecer e participar do Vozes da Paz é motivo de grande alegria, pois permite acreditar ainda mais no diálogo e na escuta como forma de conhecer melhor e pensar em soluções para problemas estruturais de nossa sociedade, e que também estão presentes no ambiente escolar”. A magistrada espera que outros estados inspirem-se no Vozes da Paz, fomentando a democracia em todas as escolas.

Vozes da Paz

Foi idealizado em 2012 e tem como principal objetivo promover ações voltadas para a cultura de paz por meio de ferramentas de diálogo e gestão democrática dos conflitos. O Projeto realiza atividades que buscam envolver todos os segmentos do universo escolar, alunos, professores, diretores, funcionários e pais de alunos, para que, juntos, encontrem alternativas para solucionar os conflitos ou para tomar decisões em consenso sobre questões que emergem na comunidade, bem como no interior ou arredores do estabelecimento educacional. 

O projeto Vozes da Paz acredita que é possível multiplicar vozes pela cultura da paz na comunidade escolar e além dela, trabalhando para que os alunos possam descobrir a diversidade de alternativas que existem para a resolução de seus conflitos por meio do diálogo, do respeito e da cooperação.   

Para conhecer mais sobre o Vozes da Paz, acesse o livro “Vozes da Paz: uma experiência de mediação comunitária nas escolas”. 

Programa Justiça Comunitária 

O Programa Justiça Comunitária (PJC) do TJDFT é coordenado pelas Juízas Gláucia Foley e Caroline Lima e tem mais de 22 anos de atuação. Criado em 2000 como uma iniciativa pioneira do TJDFT, o PJC contribui para a democratização do acesso à Justiça, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos e de estratégias de emancipação comunitária.  

Em 2005, o PJC foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal de Justiça, e desde então tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça. Atualmente, o programa atua em três regiões administrativas do DF: Ceilândia, Taguatinga e Samambaia.