Na tarde desta sexta-feira, 5/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou cerimônia de reinauguração do Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, em Planaltina, atingido por um incêndio, em 14 de janeiro de 2023. O nome do Fórum é uma homenagem ao primeiro magistrado a atuar na nova capital, ainda no início das obras para a construção de Brasília.

Compuseram a mesa de honra da solenidade, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo; o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador J. J. Costa Carvalho; o Presidente do TRE/DF em exercício, Desembargador Mário-Zam Belmiro; a Diretora do Fórum de Planaltina, Juíza de Direito Josélia  Fajardo; o Juiz Auxiliar da Segunda  Vice-Presidência do TJDFT, Paulo  Giordano, que representou  o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha; a Senadora da República, Damares Alves; o Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan, representando o Procurador-Geral de Justiça, Georges Seigneur; o Defensor Público-Geral Substituto, Fabrício Rodrigues, representando o Defensor Público-Geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; e o Administrador Regional de Planaltina, Wesley  Fraga.

Na ocasião, foi apresentado aos presentes um vídeo com imagens do sinistro, bem como da restauração que foi realizada com esforço conjunto da Administração do Tribunal, dos magistrados e dos servidores. Também houve o descerramento da placa alusiva à reinauguração do Fórum de Planaltina.

O Presidente do TJDFT falou da alegria de devolver para a cidade de Planaltina o Fórum que é tão significativo  a comunidade. Destacou a importância do magistrado que dá nome ao Fórum e que a população local precisava desse espaço de prestação jurisdicional. Ele ainda elogiou o empenho e dedicação da Diretora e dos servidores, uma vez que, mesmo diante da situação, os serviços não foram interrompidos. Por fim, o Desembargador ressaltou a excelente prestação jurisdicional do TJDFT, pois “nosso Tribunal é um Tribunal referência, que tem recebido muitos prêmios do CNJ […] e que  esse Fórum continue prestando essa jurisdição de excelência todos os dias”, finalizou.

Em sua fala, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rememorou a época em que  foi Juiz do Fórum de Planaltina e pontuou os desafios que enfrentou, principalmente com relação à criminalidade existente à época. Ele ainda fez breve leitura da biografia do Desembargador Lúcio Batista Arantes e declarou que “Planaltina merece receber uma prestação jurisdicional de excelência, instalada em espaço renovado, seguro e acolhedor, onde a  Justiça encontre o seu lar”.

A Diretora do Fórum de Planaltina afirmou que o local é referência na cidade e que o atendimento presencial não foi interrompido depois do incêndio. Agradeceu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que cedeu espaço para que o jurisdicionado não ficasse desassistido. Ela também agradeceu às instituições públicas pelo apoio dado durante a reconstrução e reafirmou o seu compromisso de, juntamente com os magistrados e servidores do Fórum, “conduzir os trabalhos focados nas necessidades específicas do jurisdicionado de Planaltina”.

O Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional do Distrito Federal e Territórios pontuou que a restauração do espaço deve ser celebrada e que ela é fruto do esforço de todos. Ele relembrou que, em 1991, o MPDFT não possuía sede própria e que o TJDFT sempre cedia espaço para que o Ministério Publico pudesse atuar. Nesse sentido, o Vice-Procurador-Geral mencionou que tanto esse ato do presente, quanto o do passado reafirma a cooperação entre as instituições na promoção da Justiça do Distrito Federal.

Em seu discurso, o filho do Desembargador Lúcio Batista Arantes, Túlio Márcio Arantes, falou, emocionado, da vida e carreira do pai. Ele ainda contou curiosidades da carreira do magistrado, como o dia em que ele teve que presidir um Tribunal do Júri de dentro de uma Kombi da Novacap, além do fato de que o seu pai foi o primeiro Juiz de Brasília. Por fim, salientou  que essa cerimônia de reinauguração traz uma reflexão “sobre a vida de um homem decente” e agradeceu ao Tribunal pela homenagem.

Após a solenidade, o Presidente do TJDFT realizou uma visita às instalações do Fórum acompanhado da Diretora, de magistrados e de servidores. 

Também estiveram presente na cerimônia, os Desembargadores do TJDFT João Egmout Leôncio Lopes, Jose Wellington Medeiros; a Desembargadora TJDFT, Maria de Lourdes Abreu; os Juízes Auxiliares da Presidência, Caio Brucoli e Luis Martius Junior; o Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Carlos Martins ; os Desembargadores Eleitorais, Renato Leal, Renato Coelho, Fabrício Fontoura, Guilherme Pupe e Diego Campos; o Procurador do Distrito Federal; Túlio Márcio Arantes; o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Claudio Abrantes; o Administrador de Arapoanga, Sérgio de Araújo; Rogério Vieira, representando a Vice-Governadora do DF, Celina Leão; Adevaldo Pereira Dias, representando o Deputado Distrital Gabriel Maia; Vicente Salgueiro, representando o Presidente da CLDF, Deputado Wellington Luís;  a Presidente da OAB, Subseção de Planaltina, Shaila Alarção; o Coordenador do Núcleo de Planaltina da Defensoria Pública do Distrito Federal, Filipe Bastos Nogueira; além dos familiares do Desembargador Lúcio Batista Arantes, amigos e servidores.

Fotos: Matheus de Paula