O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, deu posse, na tarde desta sexta-feira, 2/6, ao Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa no cargo de Juiz de Direito Substituto de 2º grau. A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência da Corte.

“Magistrado de atuação destacada, com um enorme preparo intelectual, uma trajetória realmente que o qualifica significativamente para exercer mais essa atividade de muito trabalho”, disse o Presidente do TJDFT. O Desembargador Cruz Macedo ressaltou ainda o trabalho exemplar realizado pelo empossado e sua trajetória de vida.

“Minha expectativa é de fazer o melhor seguindo a trilha iniciada há mais de 27 anos como Juiz de Direito Substituto, aprender com os colegas mais experientes, contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional eficiente e célere” declarou o magistrado. Disse ainda que isso nada mais é que o atuar para “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

Nascido na cidade de Tumtum, no Maranhão, o Aiston Henrique de Sousa relembrou sua trajetória e agradeceu seus pais, familiares e companheiros de profissão. “A magistratura foi meu primeiro sonho de trabalho. Estou muito feliz com essa profissão que abracei”, destacou. Sobre os pais ressaltou a gratidão pelo “sacrifício e orientação com retidão de conduta, com fé em Deus e compromisso no trabalho”.

O magistrado foi eleito por merecimento, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno em votação realizada no dia 9 de maio. Ele assumirá a vaga anteriormente ocupada pela atual Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.

Participaram da cerimônia o 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha; os Desembargadores Arnoldo Camanho, Maria de Lourdes Abreu, José Firmo, Mario-Zam Belmiro Rosa, Robson Freitas, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Sebastião Coelho, do TJDFT; o Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, Luis Fischer; o Secretário-Geral do TJDFT, Celso Sousa Neto; o Secretário Especial da Presidência, Julião Ambrósio de Aquino; familiares e servidores.

Aiston Henrique Sousa 

Mestre  em Direito e Estado pela Universidade Federal de Pernambuco; especialista em Direito Civil pela Universidade Católica de Brasília e bacharel em Direito pela UDF, Centro Universitário do Distrito Federal.  Tomou posse como Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal em 1996, sendo promovido a Juiz de Direito em 2000. 

Foi titular do 4º Juizado Especial Cível de Taguatinga, da 6ª Vara Cível de Brasília, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, da 1ª e 2ª Turma Recursal e da 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF. Atuou como titular da 1ª Zona Eleitoral de Brasília e era Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Membro do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (CONAJE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já foi Presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE ) e integrante de sua Diretoria, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS) e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal.

O magistrado publicou artigos jurídicos diversos e as obras acadêmicas: “A Equidade e seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis”, Sérgio Antônio Fabris Editor, 2004; “Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança”, Ministério da Justiça, 2006 (obra coletiva); “Manual de Mediação Judicial, MPDF e CNJ”, 2016 (obra coletiva); “Os enunciados Cíveis do FONAJE e seus fundamentos, e-book EMERON, 2019 (obra coletiva, organização Maria do Carmo Honório e outros).

Confira as fotos da posse no flickr.