No último dia 17 de março, servidores integrantes do gabinete do Juiz de Direito Substituto de 2º Grau Asiel Henrique de Sousa receberam formação do programa Prata da Casa, sobre violência doméstica contra as mulheres, realizada pelo Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT. 

A ação foi conduzida pela Juíza Gislaine Campos Reis, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria e uma das Coordenadoras do NJM, e pelo servidor Alfredo Valente Júnior. O evento aconteceu no auditório do Laboratório de Inovação Aurora e contou com a participação do magistrado e 14 servidores.  

O Prata da Casa é realizado há mais de 11 anos para magistrados e servidores do Tribunal e, na avaliação do Juiz Asiel Henrique, coloca o TJDFT em posição de destaque no cenário nacional, com a maior presença proporcional de unidades judiciárias especializadas e como pioneiro em várias iniciativas dessa hercúlea missão, de conferir proteção a mulheres em situação de violência doméstica.  

“Se é verdade que uma imagem vale mais que mil palavras, muitas imagens valem por muitos milhares de palavras. E foi isso que nos foi apresentado: muitas imagens, descritas com sensibilidade e elegância pela doutora Gislaine, que nos permitiram ver, para além dos dramáticos depoimentos constantes dos autos dos processos, a que já estamos acostumados a ver numa perspectiva dogmática do direito, uma outra dimensão dessa chaga que erode, na parte mais vulnerável, as bases da sociedade nos dias que correm”, analisou o magistrado. 

Um dos participantes do encontro, o servidor Gustavo Ladosky ponderou que a violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos e um obstáculo na busca da igualdade de gênero em todo o mundo. “A doutora Gislaine nos brindou com uma palestra extremamente relevante sobre as raízes e complexidades da violência contra a mulher, à luz de sua experiência à frente de uma Vara de Juizado de Violência contra a Mulher e do NJM, trazendo um olhar peculiar e necessário à prestação jurisdicional, que é o da perspectiva de gênero”, contou. 

O servidor lembrou que, em fevereiro de 2022, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Recomendação CNJ 128/2022, que orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. “A capacitação promovida pela magistrada, por meio do Programa Prata da Casa, possibilita a troca de experiências e vivências entre as “Pratas da Casa”, magistrados e servidores, contribuindo com o enriquecimento do corpo funcional do Tribunal e, consequentemente, com uma prestação jurisdicional mais qualificada”, considera Gustavo. 

Essa foi a primeira vez que o Programa capacita um Gabinete da 2ª instância do Tribunal. 

Para conhecer mais sobre o Núcleo Judiciário da Mulher e o programa Prata da Casa, acesse a página do NJM.