Na tarde desta segunda-feira, 16/1, servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do TJDFT para a realização de um benchmarking, por meio da plataforma Teams, relativo à atuação do Tribunal do DF, nas áreas de inclusão e acessibilidade. 

Entre outros assuntos, foram abordados o oferecimento de serviço de intérpretes de Libras pelo TJDFT, capacitações de servidores, avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência e a Resolução 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário. 

O TJDFT disponibiliza intérpretes de libras desde 2016, serviço que foi bastante ampliado por ocasião da pandemia da Covid 19, quando audiências, cursos e eventos migraram para o meio digital. Neste momento, o TJDFT está contratando também serviços de audiodescrição. 

A supervisora do NUICS/TJDFT, Simone Consenza, explicou ainda como funciona a estrutura do TJDFT voltada à diversidade que atua a partir do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência e do Programa Pró-Equidade e Diversidade.

O Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo promover a remoção das barreiras atitudinais, físicas, arquitetônicas e de comunicação, com vistas à promoção da acessibilidade e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência no contexto institucional. 

O Programa Pró-Equidade e Diversidade tem o propósito de promover a equidade e a igualdade de oportunidades considerando, entre outras, as identidades de raça, etnia, cor, sexo, identidade e expressão de gênero, religião, deficiência, estado civil, idade, situação familiar e opinião política. 

Para atuar nessas áreas, o TJDFT conta com a Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI) e a Comissão de Enfrentamento dos Assédio Moral e Sexual (CEAMS). Assessorada pelo NUICS, a CMI foi criada em 2012 e contribui para a instituição e o fortalecimento da cultura inclusiva e da prevenção da discriminação e dos assédios moral e sexual no Tribunal.  A CEAMS foi instituída pela Portaria Conjunta 31/2021 para receber e apreciar notícias sobre desvios de conduta ética caracterizados como assédio moral ou sexual, ou discriminação, decorrentes das atividades socioprofissionais. A CEAMS é assessorada pela Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde (COPLAS).