A Vara de Execuções Penais do DF comunica que não é verídica a informação que circula na internet sobre a soltura de presas e presos do regime semiaberto ou de concessão de antecipação de progressão de regime para acomodar as pessoas presas nas manifestações ocorridas, em 8 de janeiro de 2023, no Distrito Federal.  

As pessoas presas em razão das manifestações já estão alocadas em locais separados dos demais presos e aguardam a realização das audiências de custódia e posterior decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

Os demais presos em cumprimento de pena do Distrito Federal seguem regularmente alocados, de acordo com suas titulações processuais, assim como os seus respectivos processos seguem tramitando regularmente perante a Vara de Execuções Penais do DF.