Na última sexta-feira, 9/12, o TJDFT homenageou 44 magistradas e magistrados pelo tempo de atuação na Corte brasiliense. A cerimônia de entrega virtual dos Certificados de Menção Honrosa foi transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube e ocorreu um dia após o dia 8 de dezembro, quando se celebra o Dia da Justiça.  

O 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Ângelo Passarelli, representou o Presidente do Tribunal, Desembargador Cruz Macedo, e entregou de forma simbólica os certificados de 20, 25, 30 e 35 anos de serviços prestados. “É muito significativo que estejamos reunidos em um dia imediatamente após o dia 8 de dezembro, dia em que comemoramos o Dia da Justiça”, afirmou. “Sem dúvida, é uma oportunidade especial para, renovando os princípios que devem nortear a prestação judicante, a prestação da justiça célere e efetiva para todos que dela necessitem, que possamos partilhar com tantos magistrados e magistradas esse reconhecimento institucional, fruto do nosso respeito gratidão e reverência àqueles que, ao longo de 20, 25, 30 e 35 anos, ajudaram e permanecem no esforço contínuo para a construção da Justiça do Distrito Federal, uma justiça de excelência”. 

Ao homenagear a Desembargadora aposentada Sandra De Santis pelos 35 anos de atuação na Justiça do DF, cumprimentou também os demais agraciados, incluindo o Desembargador Cruz Macedo, que recebeu o certificado pelos 20 anos de atuação. “Depois do recebimento de quatro prêmios diamante do CNJ, a Administração que se apresenta para a continuidade se vê numa situação mais delicada. A concessão dessas honrarias deve ser destacada não ao estabelecimento físico, mas às pessoas que compõem a instituição, pois, num período de grandes incertezas que decorreram das dificuldades impostas pela pandemia, só enaltece os homenageados, pessoas que continuaram a se dedicar para evitar que a população do Distrito Federal sofresse com paralizações na imprescindível e inadiável prestação jurisdicional”, declarou.  

O 1º Vice-Presidente reforçou, ainda, que todos os homenageados, acompanhados dos magistrados que integram a Corte de Justiça, reinventaram-se e souberam seguir em frente no cumprimento de suas atribuições, com uma prestação jurisdicional de excelência e realização de uma justiça atenta, acessível, efetiva reparadora e igualitária. “O nosso quadro de magistrados é reconhecido no Brasil inteiro. A nossa imparcialidade faz com que sejamos, o DF e, especialmente Brasília, pelo fácil acesso, eleitos como fórum para inúmeras causas de entidades de outros estados. Isso é magnífico, apesar de tornar quase impossível a nossa missão”. 

Assim, agradeceu a contribuição dos magistrados ao longo de todos os anos, certo de que cada um fez a diferença que culminou com o reconhecimento do TJDFT como um dos melhores do país, por quatro anos consecutivos, no Prêmio CNJ na qualidade de Diamante.  

Após receber a homenagem, a Desembargadora aposentada Sandra De Santis ressaltou a alegria de participar da cerimônia e registrou que o Tribunal tem sido referência ímpar no cenário nacional ao longo dos anos, não pela posição geográfica que ocupa, próxima aos tribunais superiores, mas pelos resultados de excelência alcançados na prestação jurisdicional. “Nossa Corte amadureceu consistentemente nas mais de seis décadas de existência e sinto um grande orgulho de ter participado desse processo”, disse. 

A magistrada agradeceu o reconhecimento promovido pelo Tribunal e registrou que a valorização e o fortalecimento do Poder Judiciário vêm em momento muito oportuno, no qual se fala tanto da defesa dos direitos e liberdades coletivas e individuais, tão caras ao Estado Democrático de Direito. “O Poder Judiciário do sistema de separação dos poderes, preconizado por Montesquieu, destina-se justamente à manutenção da paz e da harmonia social, assegurando que o conflito de interesses resolva-se segundo os ideais coletivos expressos nas normas constitucionais e infraconstitucionais. A iniciativa de homenagear mais uma vez os magistrados do Tribunal local é uma serena demonstração da assertividade das ações por ele promovidas”.  

Com relação à abertura do concurso para novos magistrados, pediu licença para aconselhar os próximos juízes no sentido de conservar o olhar humano diante de cada demanda submetida a julgamento. Segundo a Desembargadora, todas as ferramentas jurídicas de regulamentação da vida em sociedade destinam-se no fim à preservação da dignidade do indivíduo, dos direitos a ele garantidos e da paz social. “Encerro com a certeza de que o TJDFT continuará a trilhar o caminho de sucesso traçado até aqui. A lista dos hoje agraciados não deixa qualquer dúvida a respeito”. 

Prestigiaram a cerimônia o Desembargador Sérgio Rocha, 2º Vice-Presidente do TJDFT; Desembargador J. J. Costa Carvalho, Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Desembargadora Ana Maria Amarante Brito; os magistrados Caio Brucoli Sembongi, Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT; e Marília Garcia Guedes, Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJDFT; e demais magistrados homenageados. 

Confira a lista de todos os 44 homenageados pelo tempo de atuação.  

Menção Honrosa

Instituída pela Portaria Conjunta 121, de 29 de setembro de 2022, a menção honrosa é uma iniciativa da Administração do Tribunal, por intermédio da Secretaria Geral. A homenagem visa fortalecer a política de valorização dos servidores a partir do reconhecimento do sentimento de identificação funcional, objetivo previsto no planejamento estratégico do TJDFT.