Consulta de significados passa a figurar na página inicial do PJe

Para as pessoas pouco familiarizadas com o mundo jurídico, acompanhar a evolução de um processo pode ser um tanto complicado. Motivada pela dificuldade notada diariamente no contato com o seu público, a Ouvidoria do TJDFT inaugurou no site do Tribunal, há mais de uma década, a ferramenta de consulta do “significado” dos andamentos, em parceria com a COSIST – Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância. A página visa a apresentar ao cidadão, em linguagem simplificada, o sentido do movimento processual lançado no processo de seu interesse.

Recentemente, com o propósito de tornar a Justiça do DF ainda mais próxima do cidadão, a Ouvidoria do TJDFT sugeriu ao Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico – CGPJE, que disponibilizasse, na própria página de consulta do PJe, um link para o significado dos andamentos processuais, o que foi acatado e implementado pela Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas- SUDES. 

A medida permitirá que as partes rapidamente consultem e entendam o sentido dos termos técnicos e assim compreendam melhor o trâmite do seu processo. A consulta do PJe é feita pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Processo Eletrônico > Consultas Públicas. Ao clicar na opção em que o processo tramita (1ª Instância ou 2ª Instância), o usuário é levado à página de consulta do PJe, onde foi inserida a opção “Entenda o significado dos movimentos lançados nos processos judiciais”. 

Ao realizar a consulta com o número do processo, o sistema abre uma nova aba com o andamento do processo. Assim, ao se deparar com um termo desconhecido, o usuário volta à página de consulta, que permanece aberta, clica sobre o link “Entenda o significado…” e é levado a uma página, na qual encontra as explicações de que precisa. A consulta é feita por termos. As explicações são apresentadas de forma direta e em linguagem simples. 

Com essa medida, o TJDFT, mais uma vez, atende ao compromisso de oferecer à população do DF uma Justiça que prima pelos valores do acolhimento, efetividade, equidade e inclusão da diversidade.