“Excelência como prática e como hábito” marca abertura do Seminário de Governança e Gestão de Contratações
“Nosso Tribunal tem trabalhado na linha da excelência como prática e como um hábito. Nós temos recebido prêmios – fomos reconhecidos como Tribunal de excelência pelo CNJ – e pretendemos manter estes avanços”. Com estas palavras, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, abriu o Seminário de Governança e Gestão de Contratações na manhã desta terça-feira, 16 de agosto. O evento, que é promovido pela Escola de Formação Judiciaria (EjuDFT) em parceria com a Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (SEMA), chega a sua quarta edição, com o tema “A excelência como prática”.
A abertura do Seminário, que ainda teve a palestra “Compliance na Nova Lei de Licitações e Contratos”, proferida pela Professora em Direito Político e Econômico Irene Nohara, foi transmitida pelo canal do TJDFT no YouTube. Acesse o canal para assistir ao evento.
Por necessidade de segurança, devido à detecção de atividade suspensa no acesso ao datacenter do TJDFT, o Seminário, que aconteceria entre 2 e 4 de agosto, foi transferido para os dias 16, 17 e 18 de agosto.
A mesa de abertura do Seminário contou, além do Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, com os Desembargadores Angelo Passareli e Sérgio Rocha, 1º e 2º Vice-Presidentes do Tribunal, respectivamente; com o Desembargador Arnoldo Camanho, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro; com o Juiz Auxiliar da Presidência e Presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, Luis Martius Júnior; e, por meio de um vídeo gravado, com oMinistro do TCU Antonio Anastasia, ex-Senador, que foi o relator do PL que originou a Lei 14133/2021.
Primeiro a fazer uso da palavra, o Desembargador Arnoldo Camanho, Diretor-Geral da EjuDFT, falou da satisfação pela realização de mais uma edição do Seminário, que, em suas palavras, “busca incentivar a integração entre os órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública Federal, além de contribuir para a profissionalização contínua da estrutura de compras dos órgãos, em especial do TJDFT, com foco em resultados alinhados aos interesses institucionais e com as necessidades da sociedade”, afirmou. O magistrado falou da programação e da importância do evento para os gestores e áreas técnicas dos órgãos públicos.
Em seguida, o Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Júnior lembrou que “o Seminário tem se consolidado, a cada ano, ocupando lugar de destaque na agenda nacional de capacitação sobre licitações e contratos”. Falou sobre o tema desta edição – A excelência como prática –, que “reflete o momento que vem vivendo o TJDFT, primeiro Tribunal do país a alcançar o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Excelência, ou seja, o de melhor tribunal do Judiciário brasileiro”, afirmou.
O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, reforçou as palavras do Juiz Luis Martius Júnior e afirmou que “o tema ‘A Excelência como Prática’ tem um propósito de ampliar e aprofundar o debate de assuntos que interferem diretamente no cotidiano de nossa corte de Justiça (…) tem como pano de fundo a nova Lei de Licitações e Contratos, que estará vigente a partir de abril do próximo ano e que trará inovações importantes na questão dos contratos”. O Presidente destacou ainda o padrão de excelência do TJDFT e disse que o tribunal pretende continuar em um “patamar elevado”. “Nós temos recebido prêmios – fomos reconhecidos como tribunal de excelência pelo CNJ – e pretendemos manter estes avanços”, o que, em sua opinião, será alcançado por meio de planejamento, governança e boas práticas.
Em seguida, a Professora em Direito Político e Econômico Irene Nohara, compartilhou seu conhecimento técnico e experiência sobre o tema Compliance na nova Lei de Licitações e Contratos. A palestra pode ser assistida no canal do TJDFT no YouTube.
Sobre o Seminário
O Seminário de Governança e Gestão de Contratações é reconhecido como um dos mais importantes da área de contratações. Fomenta o debate e incentiva a participação dos agentes envolvidos, tanto com a governança quanto com a gestão das contratações, além de promove a capacitação e o treinamento para a atuação em conformidade com a nova legislação.
Palestras e oficinas
O Seminário de Governança e Gestão de Contratações continua nestas quarta e quinta-feiras, 17 e 18 de agosto, com uma série de palestras e oficinas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, Matriz de Riscos, Estudo Técnico Preliminar, Inovação em Contratações Públicas, Sustentabilidade e Governança Pública, Pesquisa de Preços, Diretrizes e Cuidados na Elaboração do Plano de Fiscalização do Contrato, entre outros assuntos.
As inscrições para as oficinas são individuais, ou seja, para participar você deverá se inscrever na oficina do seu interesse.
Confira a nova programação das palestras:
17 DE AGOSTO:
15h – As Novas Regras sobre a Duração dos Contratos. Palestrante: Gabriela Pérsio (Advogada especialista em Licitações e Contratos)
16h – Governança Pública e Sustentabilidade. Palestrante: Teresa Villac (Advogada da União em consultoria)
17h – Aquisições de Bens de Luxo. Palestrante: Christianne Stroppa (Assessora de Controle Externo do TCM-SP)
18 DE AGOSTO:
15h – Modalidades e Procedimentos na Nova Lei de Licitações e Contratos. Palestrante: Victor Amorim (Assessor Técnico da Diretoria-Geral do Senado Federal)
16h- O Papel da Pesquisa de Preços para a Eficácia da Contratação. Palestrante: Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco)
17h – Aspectos Relevantes Sobre Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/2021. Palestrante: Hamilton Bonatto (Procurador do Estado do Paraná)
Fonte: TJDFT