Na noite dessa segunda-feira, 20/5, o 1º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Roberval Belinati, participou da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), na Câmara Legislativa. Na ocasião, o Desembargador do TJDFT integrou a mesa de honra do evento, falou sobre o “momento histórico” celebrado durante a sessão, que prestigiou o órgão pelos serviços integrais e gratuitos prestados àqueles que necessitam de orientação jurídica, mas não têm condições financeiras de custear um advogado.

Durante seu discurso, o Desembargador Roberval Belinati enfatizou a importância do órgão homenageado e que “sem defensoria pública não há Justiça”. Por isso, destacou que a instituição “merece todo o nosso reconhecimento e apoio”.

O magistrado do TJDFT ressaltou o trabalho realizado pelo Deputado Wellington Luiz, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que convocou a Sessão Solene, de aproximação do Poder Legislativo com os demais Poderes da República.

Desembargador Roberval Belinati posa para foto com o Defensor Público-Geral da DPDF Celestino Chupel.

Por fim, o 1º Vice-Presidente do TJDFT falou do tempo de juiz, antes mesmo da criação da Defensoria Pública, e lembrou que o número de Defensores Públicos ainda é insuficiente para a quantidade de demanda.

 “A defensoria pública, todos sabem, foi considerada a instituição mais importante para os brasilienses (…) em pesquisa realizada para saber da população qual a instituição mais importante para os brasilienses (…). A população reconhece a importância, sabe que, quando precisa de um advogado e não tem dinheiro para pagar, ela tem que se socorrer com o defensor público, com a Defensoria. Então, esse trabalho é muito importante para o Estado e merece o nosso reconhecimento e apoio”, concluiu.

19 de maio

Apesar de ser comemorado desde 1983, o Dia Nacional da Defensoria Pública foi instituído apenas em 2002, pela Lei Federal 10.448, a ser celebrado anualmente em 19 de maio. A escolha da data foi atribuída ao falecimento de Ivo Hélory de Kermartín, o Santo Ivo, em 19 de maio de 1303.

De acordo com relatos históricos, Santo Ivo dedicou a vida a defender os menos afortunados contra os poderosos, o que rendeu-lhe o título de “advogados dos pobres” pelos católicos. O religioso também é considerado patrono de estudantes de direito, defensores públicos e advogados.

O vídeo da Sessão Solene está disponível no canal da TV Câmara Distrital, no YouTube.