No âmbito da sua missão de proteger os direitos de crianças e adolescentes, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (1ª VIJ-DF) produziu o vídeo educativo Um Presente Especial, como instrumento de prevenção primária da violência contra o público infantojuvenil. Voltado especialmente à faixa etária de 4 a 11 anos, o vídeo busca esclarecer e informar a criança do seu direito à integridade física e emocional e legitimar seu direito de pedir ajuda quando precisar.  

Produzido pela Seção de Comunicação Institucional da 1ª VIJ-DF, o vídeo é uma adaptação da cartilha de mesmo nome criada e utilizada há vários anos pela equipe psicossocial da Vara, como ação preventiva no trabalho de proteção infantojuvenil contra a violência. Ao disponibilizar a versão audiovisual da cartilha, a Justiça da Infância e da Juventude do DF pretende ampliar a divulgação das informações essenciais para que as crianças possam se proteger de toda forma de violência.  

“O objetivo é ajudar a criança a entender a diferença entre toques bons (relacionados aos cuidados adequados) e toques ruins (relacionados à violência). Crianças vítimas de violência apresentam, em regra, muita dificuldade em falar sobre o que pode ter acontecido com elas. E a cartilha tem a importante função de validar o direito de crianças dizerem não à violência e de pedirem ajuda”, explica Reginaldo Torres, supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª VIJ-DF.  

Com a pandemia de covid-19, o uso de novos instrumentos e mídias nos processos de trabalho se tornou indispensável. A cartilha Um Presente Especial no formato de desenho animado facilita o trabalho remoto de orientação da Justiça Infantojuvenil com as crianças e suas famílias na prevenção da violência. Disponibilizado no canal do TJDFT no YouTube, o vídeo possibilita ainda que o material educativo alcance mais pessoas que possam utilizá-lo com o público infantil. 

O texto narrado no vídeo pela menina Marina Resende é da psicóloga Viviane Amaral, servidora com longa trajetória na Justiça Infantojuvenil do DF. “A voz de Marina dá vida à nova versão da cartilha Um Presente Especial. Ela é a porta-voz de centenas de crianças que poderão se sentir encorajadas a validar o seu direito de dizer não diante de toques ruins e de pedir ajuda”, ressalta Reginaldo Torres.  

Números da violência infantojuvenil  

Entre os tipos de violência cometida contra crianças e adolescentes estão a física, a sexual e a psicológica. Dessas, a ocorrência de casos de violência sexual aparece em primeiro lugar. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de registros de estupro de vulnerável subiu de 43.427 para 45.994, de 2020 para 2021. Desse total, 35.735 vítimas foram meninas com até 13 anos de idade.  

Ainda de acordo com o documento, depois do estupro, maus-tratos é o tipo de crime contra crianças e adolescentes com maior número de registros em boletins de ocorrência no Brasil. O 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública compilou quase 20 mil casos com vítimas entre 0 e 17 anos registrados no país em 2021.   

Sabe-se que esses números não revelam a totalidade dos casos de violência infantojuvenil, visto que nem todos chegam ao conhecimento das autoridades. Porém, os dados coletados deixam clara a importância de ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil, a exemplo do vídeo educativo produzido e disponibilizado pela 1ª VIJ-DF.