Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

por AR — publicado 2022-07-29T18:17:00-03:00

O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou

Aluno do curso de Educação Física, o autor conta que caiu ao participar de uma avaliação prática de atletismo. Afirma que, em razão da queda, sofreu lesões graves em um dos joelhos. De acordo com o estudante, a queda ocorreu por má condição da pista, que apresentava desnivelamento e buracos. Pede que a instituição seja condenada a pagar tanto o tratamento médico quanto indenização por dano moral.

Em sua defesa, a instituição de ensino afirma que a pista estava em perfeitas condições e que a queda ocorreu por culpa exclusiva do aluno. Argumenta ainda que a atividade executada pelo aluno era facultativa.

Ao julgar, a magistrada destacou que, com base nas provas do processo, é possível concluir que a área não estava adequada para a prestação do serviço. Além disso, segundo a juíza, não é relevante se a atividade desempenhada era obrigatória ou facultativa, uma vez que foi executada no contexto dos serviços educacionais contratados. 

“Os elementos instrutórios sinalizam no sentido da inadequação da área empregada para a realização da atividade (pista), já que, destinando-se à realização de corridas, não se poderia conceber uma estrutura desnivelada e insuficientemente limpa”, registrou.

Para a juíza, a relação entre a falha na estrutura da pista e os danos sofridos pelo aluno estão evidenciados. “A ofensa à integridade física do autor ressai documentalmente comprovada pelos documentos (…), sendo certo que a situação vexatória e aflitiva, naturalmente vivenciada pelo acidente, revela aptidão para atingir, com gravidade e relevância, a esfera da integridade psicológica do consumidor atingido pelas consequências do episódio”, pontuou.  

Dessa forma, a faculdade foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que ressarcir os valores gastos com o tratamento médico necessário à reparação da lesão causada pela queda.

Cabe recurso da sentença.

Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0735038-28.2021.8.07.0001

Fonte: TJDFT