Desde o início da pandemia em março de 2020, foram publicados cerca de 2,7 milhões atos judiciais

No período de 28/12/2020 a 30/05/2021, os magistrados do TJDFT proferiram 941.222 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Os servidores, por sua vez, praticaram 10.364.719 atos para dar andamento aos processos.

Além disso, no referido período, o TJDFT destinou, por meio da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – Vepema, R$ 1.113.275,98 para combate à pandemia do novo coronavírus, recurso decorrente de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária. Clique aqui e confira as entidades beneficiadas.

Se considerarmos o início da implementação do regime de teletrabalho extraordinário no TJDFT, devido à pandemia (16/03/2021), foram 2.676.712 atos judiciais e 29.307.940 atos praticados por servidores. Os dados de produtividade do Tribunal são enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça.

A Justiça não para – Destaques de maio

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o TJDFT conseguiu digitalizar 100% dos processos que tramitam na 2ª Instância. Além disso, no período de 29/4 a 11/5, parceria entre a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios – COORPRE e o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC resultou na realização de aproximadamente 296 audiências e na projeção de pagamento de precatórios que totalizam R$ 12.097.063,95.

Em maio, foi assinado também Termo de Cooperação Técnica entre o TJDFT e a SEAPE para instalação de 15 novas salas de videoconferência em unidade prisional do DF e doação de equipamentos eletrônicos para realização das audiências remotas. Em 2020, com o objetivo de minimizar os prejuízos da pandemia e evitar a paralisação dos serviços, o TJDFT instalou 11 salas de videoconferência em unidades prisionais do DF, o que possibilitou a realização de cerca de 6.500 audiências de videoconferência com réus presos, de julho de 2020 a abril de 2021.

No último mês, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF autorizou ainda a retomada gradual dos benefícios externos aos sentenciados presos, como saídas temporárias, saidinhas e saídas terapêuticas.

Você cuida da sua saúde, nós cuidamos de seus direitos: o TJDFT segue trabalhando por você!