Nesta sexta-feira, 2/9, às 17h, o Procurador José Firmo Reis Soub toma posse como novo desembargador do TJDFT. A cerimônia, que acontece no Auditório Sepúlveda Pertence, Fórum de Brasília, será transmitida pelo canal oficial do TJDFT, no YouTube. 

A nomeação para o cargo foi feita no dia 8 de agosto, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A vaga a ser ocupada pelo futuro magistrado é destinada a cumprir determinação do artigo 94 da Constituição Federal, segundo a qual 1/5 dos lugares do TJDFT (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.  

Em razão da cerimônia de posse, o estacionamento entre o Palácio da Justiça e o MPDFT está interditado. Além disso, a partir das 15h desta sexta-feira, 2/9, serão interditadas também a passagem do Bloco B para o Bloco A, pelo térreo, e a entrada da portaria privativa do Bloco A, que dá acesso ao Auditório.

JOSÉ FIRMO REIS SOUB    

Ingressou no MPDFT como Defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como Promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Justiça de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, em 30 de abril de 1998, foi titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível, onde atua até hoje.   

Integrou a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Foi Coordenador da 5ª Câmara. Durante 22 anos, foi eleito para o Conselho Superior do MPDFT, inicialmente como Suplente e depois como Membro Titular e Nato (2004/2006), período no qual, como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça interino em razão das vacâncias ocorridas em 2012 e 2014. Foi Vice-Procurador-Geral de Justiça no biênio 2004/2006.   

Participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, no qual exerceu a Presidência. Com graduação lato senso em Direito Público Interno pela AEUDF/ICAT (1984), foi professor de Direito Penal na referida instituição.   

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