Autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e servidores da Justiça Infantojuvenil do DF prestaram sua homenagem e se despediram do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ-DF), Renato Rodovalho Scussel, em evento nessa quinta-feira (27), no auditório do Fórum da Infância e Juventude. O magistrado deixa a Vara após 20 anos de trabalho para tomar posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao qual foi eleito no último dia 18 de outubro.

Renato Scussel destacou que se trata de um momento de agradecimento e que parte para a 2ª Instância do Tribunal com o sentimento de dever cumprido. “Quando cheguei à Vara em 2002, pensava em como desempenhar uma função diferenciada na Justiça da Infância e da Juventude, pensando nos paradigmas que foram atualizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Hoje temos não apenas uma Vara da Infância, mas um sistema consolidado de justiça que funciona muito bem”, disse o juiz.

Para alcançar o feito, o magistrado debruçou-se na organização da estrutura da Justiça da Infância e da Juventude, o que resultou em uma série de iniciativas para melhor atender o público infantojuvenil do DF. De todas as conquistas obtidas, Scussel destaca o avanço no relacionamento com os diversos atores do sistema de garantias. “Para melhor cuidar da criança e do adolescente, precisamos cuidar do próximo, de todos os atores do sistema de justiça infantojuvenil. Temos que pensar integralmente, isso é proteção integral”, defendeu o magistrado. Mesmo com os êxitos obtidos, Scussel reforça que a Justiça Infantojuvenil deve seguir se consolidando e se adaptando aos novos desafios, como os que foram impostos pela pandemia de covid-19.

Trabalho em rede

O magistrado foi prestigiado e cumprimentado por colegas que com ele dividiram o trabalho em prol da causa infantojuvenil. A juíza titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE-DF), Lavínia Tupy, destacou a missão assumida por Scussel de dar voz àqueles que muitas vezes não são ouvidos e o convite feito à sociedade para também se engajar na causa por meio da instituição de um programa de voluntariado na estrutura da VIJ-DF. “Ao criar a Rede Solidária Anjos do Amanhã, o cidadão foi convidado a participar do projeto de resguardar os direitos infantojuvenis”, lembrou Lavínia Tupy. O juiz Márcio da Silva Alexandre, titular da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude (VRAIIJ), falou que é impossível não reconhecer que a Justiça da Infância e Juventude do DF é hoje diferenciada. “Não existe sistema tão estruturado como o do DF. Isso é fruto do trabalho do Renato e sua equipe”, disse o magistrado. Também estavam presentes os juízes auxiliares da VIJ-DF, Redivaldo Dias Barbosa e Maria Augusta Barbosa.

Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do DF também reconheceram o trabalho do magistrado. O promotor de justiça de execução de medidas socioeducativas Márcio Costa de Almeida destacou o esmero do juiz Renato Scussel para com a causa da infância e seus pares. A defensora pública da infância e juventude Juliana Leandra de Lima Lopes também o reconheceu por tanto e disse que se trata da “hora de levar esse sentimento de absoluta prioridade no trato das crianças e adolescentes para a 2ª Instância”. O promotor de justiça coordenador da Infância, Juventude e Educação, Luiz Gustavo Maia Lima, completou: “Vai levar uma visão diferenciada e nova da infância e juventude, uma área densa e muito delicada”.

Reconhecimento da Casa

“Estamos aqui tristes por nos despedir do dia a dia com o Dr. Renato, mas, ao mesmo tempo, felizes com a jornada que ele terá daqui pra frente”, afirmou a diretora-geral administrativa da VIJ-DF, Simone Resende. Ela e colegas do Fórum demonstraram seu carinho por meio de palavras e presentes e rememoraram feitos dos 20 anos em que o magistrado esteve na VIJ-DF. “Ele tem uma característica muito importante: ter genuinamente preocupação com o próximo”, destacou Simone. Esse sentimento permitiu que várias iniciativas fossem concretizadas, a exemplo da Rede Solidária Anjos do Amanhã e do Programa Atendimento Humanizado. Gelson Leite, assessor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ-DF), completou que Scussel sempre enxergou além das folhas do processo. “Ele sempre se ateve ao que realmente importa, a quem está por trás das questões, não apenas as crianças, mas também suas famílias”, pontuou o assessor da CIJ.

A assessora jurídica da VIJ-DF, Cristina Benvindo, acrescentou a leveza à lista de características do magistrado. “Apesar de a temática e o nosso trabalho serem ‘pesados’, o Dr. Renato sempre trouxe o contraponto necessário para deixá-lo mais leve”, falou Benvindo. A diretora da Secretaria Judicial da Vara, Cristina Vitalino, destacou a atitude visionária de Scussel. “Ele tem uma atitude visionária, mas é um visionário diferente, resiliente. Foi preciso 20 anos para chegar até aqui. O projeto terminou? Não terminou, mas caminhamos até aqui. Aprendemos que, às vezes, é preciso tempo para realizar um sonho”, falou a diretora. Cristina Vitalino também se despede da Vara para acompanhar o juiz na 2ª Instância do TJDFT. 

O assessor técnico da VIJ-DF, Eustáquio Coutinho, lembrou que a presença de Scussel à frente da Vara construiu um senso de comunidade. “A Vara da Infância é uma família”, disse o assessor. O sentimento mostrou-se compartilhado entre os tantos servidores que prestigiaram o evento para prestar sua homenagem e o presentear em sua despedida. A deferência foi retribuída por Renato Scussel. “Só me cabe agradecer a todos que sempre permitiram que o nosso trabalho fosse realizado da melhor forma possível”, declarou. O magistrado agradeceu a todas as equipes da Vara, entre servidores e colaboradores, e destacou a parceria da esposa, Valéria, que sempre o apoiou na missão de servir à causa infantojuvenil. 

Renato Scussel despediu-se em seu discurso deixando um recado. “Combati o bom combate. Agora eu parto, mas a gente não se desvincula de amigos. Vou feliz, porque as sementes foram plantadas. O nosso sistema está consolidado e fica sob o cuidado de vocês”, finalizou o juiz. 

Acesse as fotos do evento: https://atalho.tjdft.jus.br/XnudRp

Saiba mais sobre o legado do juiz em matéria: https://atalho.tjdft.jus.br/NEbCuq