Audiências telepresenciais na esfera criminal do TJDFT reduzem custos

Audiências telepresenciais na esfera criminal do TJDFT reduzem custos

Audiências telepresenciais na esfera criminal do TJDFT reduzem custos

por TT — publicado 2023-03-15T14:45:00-03:00

As audiências telepresenciais na esfera criminal, implementadas pelo TJDFT, a partir de 2020, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), tendo em vista a pandemia da Covid-19, resultaram na redução de custos no valor de R$ 9.058.944,97, conforme relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE). 

Segundo o relatório, as audiências telepresenciais, além de reduzirem gastos com transporte de custodiados, resultaram em ganhos com relação a pessoal, visto que é necessário um menor número de policiais penais para realização das escoltas. Além disso, também trouxeram benefícios relacionados à segurança, uma vez que as audiências acontecem no interior do Complexo Penitenciário, ou seja, em um ambiente controlado, monitorado e gerido pela Polícia Penal do Distrito Federal.  

Para o Corregedor da Justiça do DF, Desembargador J.J. Costa Carvalho, “se trata de experiência exitosa, extremamente relevante não apenas sob a ótica dos Poderes Judiciário e Executivo distrital, mas igualmente impactante para a população que usufrui dos serviços públicos e que custeia os gastos deles decorrentes”.  

Audiências telepresenciais 

Em 2020, diante da pandemia de Covid-19, o TJDFT, em parceria com a SEAPE, fez investimentos na montagem de salas para oitiva dos presos no interior dos estabelecimentos prisionais do Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina (Colmeia).  

Foram instaladas câmeras, computadores e toda uma estrutura tecnológica que possibilitou a realização de oitivas de presos de forma remota, sendo realizadas mais de 25 mil audiências nesse formato no triênio 2020-2021-2022. Atualmente, são  27 salas de videoconferência nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal.

Fonte: TJDFT