Os servidores do TJDFT Jairo Simão Melo, Thiago Arruda Neves e Luiz Eduardo dos Santos, tiveram artigo de sua autoria publicado na última edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto apresenta o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), que foi desenvolvido pela Assessoria de Ciência de Dados (ACID) do Tribunal, onde os servidores estão lotados, com a colaboração do Laboratório de Inovação Aurora. O sistema utiliza-se da Inteligência Artificial (IA) para facilitar a comprovação do cumprimento das penas de forma remota, por meio de reconhecimento facial. Acesse aqui o artigo de autoria dos servidores do TJDFT. 

De acordo com os autores. O SAREF surgiu como uma demanda da Vara de Execução em Regime Aberto (Vepera) do Distrito Federal que, durante a pandemia de Covid-19, teve prejudicado o trabalho de apresentação bimestral de apenados, o que impedia o cumprimento de um dos requisitos necessários para o livramento condicional. Desta forma, a Assessoria de Ciência de Dados (ACID) desenvolveu o SAREF, que permitiu a “continuidade das apresentações bimestrais na Vepera, de uma forma segura e eficiente”. 

O SAREF é um “sistema web, padronizado, interoperável e com requisitos de segurança, acessibilidade e linguagem simplificada. Além disso, possui integração com o sistema de execução do CNJ (SEEU), tanto para o cadastro inicial do apenado, quanto para o envio de comprovantes de apresentação da ferramenta para serem anexados ao processo judicial do apenado”, afirmam os autores. 

SAREF 

O SAREF foi implantado em junho de 2021 e mais de 15 mil apenados já foram beneficiados até o momento. O sistema continua evoluindo com o desenvolvimento de novas funcionalidades e a busca por uma estrutura cada vez mais flexível, a fim de que possa ser adotada em outros contextos do Judiciário brasileiro. 

Atualmente, o SAREF está em uso no TJDFT na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA) e na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). 

Revista Eletrônica do CNJ 

Publicada no dia 27/12/2022 no Portal do CNJ, esta edição da Revista Eletrônica do CNJ conta com 11 artigos inéditos e uma compilação de julgamentos do órgão, escolhidos pela sua relevância social e pelo impacto no âmbito jurídico. 

A e-Revista CNJ é revista dedicada à análise de variados temas relacionados à Justiça, como direitos humanos, meio ambiente, garantia da segurança jurídica, combate à corrupção, incentivo ao acesso à justiça digital, uniformização e capacitação dos magistrados e servidores. Entre 2019 e 2022, a Revista acumula mais de 65 mil visualizações. 

Os artigos enviados para apreciação são analisados tecnicamente por pareceristas anônimos, doutores na área que são indicados pelo Conselho Editorial da publicação. Entre as normas de publicação, é preciso que as autoras ou autores sejam pós-graduados em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado em qualquer área de formação. 

A revista segue requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Periódicos – gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é organizada e está sob responsabilidade do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). 

Acesse aqui o artigo de autoria dos servidores do TJDFT. 

Sobre os autores 

Jairo Simão Santana Melo é Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – PGEA/UnB (2012). Lidera em nível tático diversos projetos de inovação e transformação digital do TJDFT, com destaque para projetos de Inteligência Artificial, Data Warehouse, Analytics e BI. Também atua como docente do ensino superior e pós-graduação, desde 2018. 

Thiago Arruda Neves é graduado e Mestre em Ciência da Computação pela UFPE. Servidor do TJDFT desde 2015, lotado na Assessoria de Ciência de Dados atuando no desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial. 

Luiz Eduardo dos Santos é Mestre em Gestão de Sistemas da Informação pela Coventry University, UK. Especialista em Gestão de TI pela UNIEURO-DF; Graduado em Processamento de Dados pela UnB. Atua como professor associado no Ibmec-DF e na UPIS-DF. É servidor do TJDFT desde 2008 e está lotado na Assessoria de Ciência de Dados.