Na última segunda-feira, 7/2, entrou em operação a nova fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial – SAREF. Desde junho de 2021, o sistema atende à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA). Agora, o SAREF é uma solução multi-unidade, passando a funcionar também na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) e abrindo caminho para ser estendida a outras unidades do TJDFT.  

O objetivo principal do sistema é facilitar a comprovação do cumprimento das penas de forma remota, por meio de reconhecimento facial. Para isso, o usuário pode utilizar um celular ou por um computador com acesso à internet. Com o SAREF, esses apenados não precisarão mais se deslocar até o Fórum para se apresentarem à Justiça.  

Na VEPEMA, o sistema poderá ser utilizado por apenados que cumprem pena nas modalidades: limitação de final de semana e prestação de serviços à comunidade. Antes do primeiro acesso, é necessário que cada usuário compareça à Vara para fazer o cadastro, com o preenchimento de seus dados básicos e foto tirada na hora.  

A implantação do SAREF e sua expansão para os usuários da VEPEMA foi realizada pela ACID e contou com a colaboração do Laboratório de Inovação Aurora na confecção de manuais para os apenados e no desenho do caminho de acesso pelo site institucional. As melhorias no site foram executadas pela equipe do Núcleo de Gestão da Comunicação e Padronização de Tecnologia da Informação – NUGCOM.  

Fevereiro de 2022 

Só neste mês de fevereiro de 2022, os registros de uso do SAREF na VEPERA são de:  

• Mais de 11.000 apenados cadastrados; 
• Quase 13.000 apresentações homologadas; 

• Mais de 4.000 apresentações realizadas por celular.  

Sistema SAREF 

Para implantação do SAREF, foram desenvolvidos os módulos: Administrador, para gerenciamento do serviço; Totem e Mobile. Esse último faz uso do GPS do dispositivo para obter a localização do usuário no momento de sua apresentação, trazendo mais segurança e confiabilidade ao processo. Para que o comprovante de apresentação seja gerado, é necessária a homologação do procedimento por parte da Vara. 

O SAREF foi desenvolvido pela Assessoria de Ciência de Dados (ACID), que desenvolve e integra tecnologias de automação e Inteligência Artificial para a modernização dos processos e procedimentos do TJDFT. No desenvolvimento do novo sistema, foi utilizada a linguagem de programação Python, sem acarretar em nenhum custo extra para o Tribunal.